MANTER os doutos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas nos cargos abaixo relacionados:

Secretário-Geral do Ministério Público

LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA SILVA

 Assessor do Centro de Apoio Operacional

SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL

Assessor do Gabinete de Assuntos Jurídicos

DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ

JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA

LUCIANA TOLEDO MARTINHO

Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional

CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO - CAOCRIMO

JORGE WILSON LOPES CAVALCANTE - CAOPE

PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO - CAOIJ

SANDRA CAL OLIVEIRA - CAOCIVEL

VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA - CAOCRIM

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF

EXONERAR o servidor ROGER SHIGUEMICHI GANDRA MAKIMOTO, Agente de Apoio – Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, símbolo MP.FC.01, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 01.11.2012.

MANTER o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO GOMES DAMASCENO, Promotor de Justiça de Entrância Final, no cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, símbolo MP-2.

MANTER o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, no cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, símbolo MP-2.

OUTORGAR ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, Procurador de Justiça, a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas.

REMOVER, à vista da decisão do colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro da Várzea.

PROMOVER, à vista da decisão do colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 8.ª Procuradoria de Justiça (1.ª Câmara Criminal).

CEDER o Servidor Adelson Maciel Dantas, Agente de Apoio-Administrativo do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, ao Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, para preenchimento do cargo comissionado de Assessor I, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01.11.2012, sem ônus para esta Instituição de origem.

DELEGAR atribuições à Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral de Justiça, para divulgar, mensalmente, no sítio eletrônico deste Ministério Público do Estado do Amazonas, tabela contendo as remunerações e proventos percebidos por membros e servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo-se as indenizações e outros valores pagos a qualquer título, bem como os descontos legais, com identificação individualizada do beneficiário.

CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso III, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. CARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 46.ª Promotoria de Justiça, para a 8.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, a contar desta data, até a assunção do novo titular.