MPAM

Drª. Antonina do Couto Valle é promovida a Procuradora de Justiça e Drª. Noeme Tobias de Souza assume a Ouvidoria do MP.

Confira a trajetória institucional das autoridades recém-empossadas.


Manaus, 18 de dezembro de 2009 - Na manhã de hoje, no auditório Procurador-Geral de Justiça Carlos Alberto Bandeira de Araújo, realizou-se a solenidade de entrada em exercício da nova Ouvidora-Geral do Ministério Público, doutora Noeme Tobias de Souza, bem como da nova Procuradora de Justiça, Dra. Antonina Maria do Couto Valle.

Entre as autoridades presentes estavam o Procurador-Geral do Estado, representando o Poder Executivo Estadual; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli; o Procurador Regional Eleitoral, Edmilson Barreiros Júnior e o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento.

A nova Ouvidora-geral foi conduzida à cerimônia pelos colegas Nicolau Libório dos Santos FilhoSilvana Mendonça Pinto dos Santos. Após a leitura da Resolução 027/09 – CPJ que homologa a eleição dos novos dirigentes da Ouvidoria-Geral do MP, procedeu-se ao ato solene de entrada em exercício da Dra. Antonina Maria do Couto Valle no cargo de Procuradora de Justiça. Ela foi conduzida à cerimônia pelos colegas Suzete Maria dos Santos e Francisco das Chagas Santiago da Cruz. Realizou-se a leitura dos Atos PGJ 181 e 186, que a promove ao cargo de Procurador de Justiça e de outorga da medalha do mérito do Ministério Público à novel Procuradora de Justiça, respectivamente.

Após a entrega da medalha, discursaram, saudando as autoridades recém empossadas, o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro; o procurador de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, representando os membros do Colégio de Procuradores e o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Otávio de Souza Gomes.

Durante a solenidade, Dra. Noeme Tobias de Souza e Dra. Antonina Maria de Castro falaram que as responsabilidades assumidas exigem o mesmo afinco que dedicam há décadas à instituição ministerial.

Confira abaixo o perfil da nova Ouvidora-Geral e da Procuradora de Justiça:

 

Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle

Com uma carreira ministerial marcada pela dedicação, pela eficiência e pela ética, a Dra. Antonina de Castro do Couto Valle chega ao cargo de Procuradora de Justiça, 21 anos após seu ingresso no Ministério Público do Amazonas. Promovida pelo critério de antiguidade, ela já figurou em lista tríplice de mérito em mais de uma ocasião, e chega ao cargo com um trabalho reconhecido e respeitado pela comunidade ministerial.

“É uma honra assumir o cargo de mais relevante da carreira do Ministério Público. Vou continuar empenhada e cumprindo as atribuições que prometi desde que ingressei no Ministério Público aos 21 anos de idade”, diz a nova Procuradora de Justiça.

Como Promotora de entrância inicial, a doutora Antonina atuou nos municípios de Nova Olinda do Norte, Tefé, Fonte Boa, Maraã e Pauini. “A presença do Promotor de Justiça no interior é fundamental. Exercendo seu papel de fiscal da lei. Muitas vezes, é só através dele que a população mais procura”, avalia doutora Antonina do Couto Valle.

Na segunda fase de sua carreira, na capital, a então Promotora de Justiça foi Secretária–Geral, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, Corregedora-Auxiliar e responsável pela Assessoria do GAJ. “Trabalhei em gestões que muito me orgulharam. Aprovo o trabalho deles”, diz a Promotora.

A doutora Antonina Couto Valle deixa a  38º Procuradoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família e Sucessões sem um processo pendente sequer.  Ela atuou também junto à 9ª vara de família. “Atuo junto a uma vara que é totalmente virtual, o que garante a celeridade. Com a informatização, não existem processos em gavetas”, garante.

 


Nova Ouvidora: Doutora Noeme Tobias de Souza

A Procuradora de Justiça Tobias de Souza  assume o cargo de Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas. Ela sucede o doutor Evandro Paes de Farias, o primeiro Ouvidor-Geral do MP. A nova Ouvidora diz que espera poder contar com seus colegas da Instituição nessa nova tarefa. Para ela, a Ouvidoria é “ um canal de comunicação com cidadãos, órgãos e autoridades para trazer denúncias, elogios e mesmo reclamações contra o MP”.
Em sua carreira no MP, a doutora Noeme Tobias já exerceu as funções de Corregedora-Auxiliar, Chefe de Gabinete e Subprocuradora-Geral na primeira administração do Dr. Mauro Campbell e na administração da Dra. Maria do Socorro Guedes Moura.


A nova Ouvidora do MP iniciou a carreira ministerial na Promotoria de Canutama, em 1983, onde passou um ano. Depois ela atuou nas comarcas designadas (nas proximidades) de Novo Airão, Autazes. O passo seguinte foi em Manaus, na área criminal.
Noeme Tobias foi a primeira Promotora do Controle Externo de Atividade Policial, quando a Constituição de 1988 modificou as atribuições do MP. Ela também atuou em promotorias junto a varas de execuções criminais, onde ficou até ser promovida ao cargo Procuradora de Justiça.

Como Subprocuradora-Geral de Justiça, valorizava muito a questão dos direitos humanos, tendo participação no momento de criação de um dos mais importantes canais de comunicação da sociedade com o MP, o Disque Denúncia.

“Como nós tínhamos também essa nova Promotoria de cidadania, deram ênfase a isto junto com os Promotores, pois além de destacar que era uma novidade na Instituição e para a comunidade em geral tiveram que fazer um trabalho voltado para os Direitos Humanos. Ciclos de palestras na capital e no interior nas comarcas próximas, Careiro Castanho, Manacapuru, Rio Preto da  Eva. Um trabalho de conscientização para a população”, relembra.

Imagens da posse