Conselheiro do CNMP visita presídios de Manaus
Nesta quinta-feira, 19 de novembro, o Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Pereira Duarte, e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Fábio Monteiro, visitaram unidades do Sistema Prisional do Estado.
O Conselheiro é Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP. Entre os objetivos da vinda dele a Manaus, está a divulgação do programa “Segurança sem Violência”, desenvolvido por várias instituições e que tem como uma das metas humanizar o sistema prisional no Brasil.
A comitiva que percorreu os presídios da capital contou com a presença das Promotoras de Justiça Sheila Carvalho e Renilce Helen, que atuam nas 23ª e 24ª Promotorias respectivamente, junto à Vara de Execuções Penais e do Promotor de Justiça Alberto Nascimento, Coordenador do CAO-CRIM.
O primeiro presídio a ser visitado foi o Centro de Detenção Provisória feminino (CDP). O Conselheiro e o PGJ percorreram as instalações da unidade, verificaram a cozinha, andaram por pavilhões, conversaram com as presas e conheceram atividades profissionalizantes e lúdicas desenvolvidas no CDP. Tanto o Conselheiro quanto o Procurador-Geral de Justiça tiveram boa impressão do trabalho desenvolvido no local para ressocializar as presas. “Se essas pessoas que estão encarceradas receberem as condições que estão sendo oferecidas aqui nessa unidade feminina, elas retornarão pra sociedade e não praticarão mais crimes, então é uma economia para o Estado, nós teríamos uma diminuição da criminalidade lá fora”, disse o Procurador-Geral.
IPAT
Do Centro de Detenção Provisória, a comitiva seguiu para o IPAT ( Instituto Penitenciário Antônio Trindade), onde se deparou com outro cenário. A unidade, que tem capacidade para abrigar 496 presos, está superlotada, conta hoje com quase o dobro da capacidade, 943 presos.
O Secretário estadual de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, que assumiu a pasta há 48 dias, admitiu enfrentar problemas no Sistema Prisional, mas considera o Ministério Público do Estado e o CNMP aliados para avançar no trabalho. “A gente não vai esconder os nossos problemas debaixo do tapete, mas mostrar nossas potencialidades e nossas debilidades. A minha gestão está pautada na transparência”, destacou.
O Conselheiro, o Procurador-Geral de Justiça e os Promotores de Justiça visitaram os internos recolhidos à enfermaria e depois seguiram para um dos pavilhões da unidade, onde conversaram com os detentos e explicaram o motivo da visita. “Saibam que em Brasília, os senhores não estão esquecidos, estamos trabalhando para garantir as condições mínimas para ressocializá-los. Nós estamos emanando esforços para humanizar o sistema, com mais dignidade para os senhores”, disse o Conselheiro Antônio Pereira Duarte aos presos.
A imprensa acompanhou parte da visita às Unidades prisionais do Estado. Questionado sobre o que encontrou no IPAT, Antônio Duarte foi direto: “Não tem uma oficina de trabalho e essa superpopulação transforma a unidade em um caldeirão”, afirmou. O Conselheiro ainda confirmou que os fatos serão relatados por ele em Brasília e que continuará mantendo diálogo com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio Monteiro, e os Secretários estaduais de Segurança, Sérgio Fontes, e da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, para que o Programa “Segurança sem Violência”, possa trazer resultados positivos para a sociedade.
À tarde , o Conselheiro foi até a Cadeia Pública, Raimundo Vidal Pessoa, no Centro da capital. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, a unidade será completamente desativada até o meio do ano que vem.
