Ministério Público promove licitação para doação de bens diversos
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, está promovendo a doação de bens diversos, inservíveis ao órgão ministerial. A doação será feita por meio da licitação Manifestação de Interesse 7.001/2015-CPL/MP/PGJ e se refere a objetos sucateados, sem valor econômico para a instituição, que serão doados por lote, sem ônus para o MP-AM, no estado de conservação e condição em que se encontram.
Para concorrer à doação os interessados devem se habilitar junto à Comissão Permanente de Licitação do MP-AM, apresentando os documentos exigidos nos respectivos editais e especificando os lotes de seu interesse, ressaltando-se que apenas Pessoas Jurídicas podem participar da licitação.
Na manifestação escrita a ser apresentada à CPL/MP-AM, o interessado se compromete a retirar os bens selecionados no prazo de dez dias úteis, a contar da data do agendamento, sob pena de perdê-los em favor de outro interessado, conforme estabelece o Edital. Cabem ao interessado as despesas com a retirada, carregamento e transporte dos bens recebidos, bem como de seu possível descarte, caso não sejam aproveitados, em absoluto respeito às leis vigentes. Não será permitida a devolução de materiais sob qualquer hipótese.
O edital pode ser consultado por meio do link abaixo:
<http://www.mpam.mp.br/index.php/servicos-sp-261893274/licitacoes/licitacoes-em-andamento/46-licitacoes/manifestacao-de-interesse-em-andamento/8640-mi-7-001-2015-doacao-de-bens-diversos>
