MP-AM publica versão eletrônica da Coletânea de Atos Administrativos edição 2015
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), publicou, no dia 19 de janeiro de 2015, no portal institucional, a versão eletrônica da Coletânea de Atos Administrativos e Legislação Correlativa 2015. O livro reúne a produção normativa da instituição dos últimos anos e tem por objetivo facilitar o acesso e consulta aos Atos, Resoluções, Recomendações, à Lei Complementar nº 011/93 e, ainda, aos dispositivos da Constituição Federal que versam sobre o Ministério Público.
A última edição da Coletânea foi publicada em 2010, apenas em versão impressa. A versão digital, segundo a coordenadora do CEAF, Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, oferece vantagens sobre a versão impressa pela facilidade de manuseio do seu conteúdo, cujo volume é superior a 1000 páginas. O livro eletrônico pode ser acessado por meio de link localizado na lateral direita do portal.
“A obra é de grande interesse não só para os membros e servidores, mas também para qualquer pessoa que busca orientações administrativas ou necessita realizar consultas acerca do funcionamento e atuação do órgão ministerial”, destaca a Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto.
A versão digital da Coletânea de Atos Administrativos e Legislação Correlativa oferece recursos de busca e identificação de conteúdo porque foi elaborada em versão digital não linear, o que permite o manuseio hipertextual. Segundo a Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, com a publicação, o MP-AM dá cumprimento ao princípio constitucional da publicidade e reafirma o compromisso com a transparência da atuação institucional.
