Ministério Público e Entidades instalam Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no AM
Foi instalado nesta sexta-feira (19), em Manaus, o Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Amazonas.
A solenidade de instalação foi realizada na sede do Ministério Público do Amazonas, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo e contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Amazonas, Edmilson Barreiros , o Secretário da Sepror, Sidney Leite , que na ocasião representou o Governador José Melo e o Deputado Estadual Luiz Castro, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado. Vários órgãos e entidades que realizam atividades ligadas ao setor da agroecologia também estiveram presentes, além de estudantes e produtores rurais.
Um dos convidados que vieram ao estado especialmente para a Cerimônia foi o Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim.
O Fórum estadual já nasce robusto, com a adesão de 29 entidades e instituições fundadoras, como a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Fiocruz, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), INCRA, Movimento de Mulheres Camponesas, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas (APOAM).
O objetivo é proporcionar um debate às questões relacionadas aos produtos agrotóxicos e transgênicos, de modo a fomentar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, consumidor, da população e do ambiente ante aos males causados por estes.
O Ministério Público do Amazonas irá coordenar o Fórum em conjunto com os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho. A coordenação geral dos trabalhos está sob a responsabilidade da Promotora de Justiça do MP-AM, Aurely Pereira de Freitas, como Coordenador Adjunto o Procurador da República, Rafael da Silva Rocha e o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, como Secretário-Executivo.
Coube ao Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro decretar oficialmente a instalação do Fórum Amazonense.”É um tema extremamente relevante, as leis não são cumpridas, os equipamentos, os agrotóxicos sequer têm a identificação correta, os Órgãos de controle, em muitos casos, não operam como deveriam, então o objetivo é reunir todas as instituições ligadas ao problema, afim de discutir questões e propor soluções pra fiscalizar e orientar os trabalhadores, os fabricantes e comerciantes que lidam com esse tipo de veneno pra que , no mais curto espaço de tempo, o alimento chegue melhor à mesa da população”, destacou o PGJ.
De acordo com a Coordenadora Geral do Fórum, Promotora de Justiça Aurely Freitas, o Fórum vai se reunir a cada dois meses podendo haver reuniões extraordinárias onde serão formuladas propostas, estratégias de fiscalização e divisão de tarefas para os membros, de acordo com a área de atuação de cada um para o cumprimento de metas.” Nós vamos atuar por meio de campanhas, audiências públicas, semanas de mobilização, queremos trabalhar tanto com o agricultor quanto com a população que consome”, destacou a Coordenadora.
Coordenadora quer projeto “ Alimento sem Risco” no Amazonas
Outro ponto de destaque é a possível adoção de um programa para prevenção à venda de alimento contaminado adotado em Santa Catarina."No projeto Alimento sem Risco, os produtos são coletados em amostras nos mercados e feiras para análise em laboratório. Com base nos resultados, os comerciantes são procurados e advertidos mediante um plano de ação, o que pode ser feito futuramente aqui”, sugeriu.
Dossiê Abrasco
Durante a programação do evento também foi lançado o Dossiê Abrasco , da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. O documento defende a agroecologia e a reforma agrária como caminhos para racionalizar o uso de agrotóxicos e tornar o Brasil um país mais saudável.
A obra evidencia contaminações e cada capítulo encerra com dez proposições, como proibir os agrotóxicos banidos em outros países e a suspensão das isenções tributárias. Desde 2008 o consumo de agrotóxicos vem aumentando, 86% estão em apenas seis culturas embora a pulverização aérea contamine outros cultivos e recursos naturais.
A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”.
O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular.
O responsável pelo lançamento do Dossiê em Manaus foi o Pesquisador da Fiocruz/RJ Luiz Cláudio Meirelles, que palestrou para o público presente abordando o tema “Agrotóxicos no Brasil: Impactos à Saúde, Prevenção e Controle.”
Segundo o pesquisador, o Dossiê é fundamental no apoio aos Fóruns e pra sociedade civil no encaminhamento de suas lutas. “ Ele reúne um conjunto de informações que normalmente não são divulgadas, que são os danos e contaminações causados pelos agrotóxicos. O documento diz que nós temos alternativas ao uso massivo de agrotóxico pra garantir proteção à saúde dos trabalhadores e população em geral”, enfatizou Meirelles.
Outro momento de destaque no Fórum foi a palestra do Engenheiro Agrônomo Márcio Menezes, Coordenador da Rede Maniva de Agroecologia/REMA , no Amazonas. Ele contextualizou a Agroecologia no cenário amazônico e defendeu a produção de alimentos orgânicos na região.
