- Você está aqui:
- Home >
- Inicial >
- CAO-PDC >
- Portarias 13ª Promotoria de Patrimônio Público >
- Portaria 036.2010 - Procedimento Preparatório 035.2010 - 13ª PJ
- Inicial
- Conversa de Família
- Artigos
- Doutrina
- Legislação
- Jurisprudência
- Links
- Promotorias
- Cartilha do NUPA
- Fale com o CAO CÍVEL
- Promotorias CAO Cível
MP-AM participa de audiência pública para apresentação do Plamsan
Foi realizada no dia 03 de agosto, na Câmara Municipal de Uarini, audiência pública para apresentar e discutir junto à população o Plano Municipal de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Plamsan). A população participou ativamente da reunião, lotando o recinto.
O Plamsan foi apresentado pelo Assistente Técnico de Saneamento do projeto, Emanuel de Almeida Faria. Além dos aspectos técnicos do trabalho, Faria destacou a importância da parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e a Associação Amazonense de Municípios (AAM), que assinaram um convênio possibilitando o repasse de verbas para a elaboração de 56 Planos já concluídos e outros três em fase final de elaboração.
Representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o Promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello destacou o trabalho do órgão ministerial na esfera ambiental e a importância do Plamsan para o município. “O Ministério Público do Amazonas vem trabalhando para cumprir a sua missão constitucional de defesa do meio ambiente, cobrando ações concretas dos gestores públicos para aplicação da legislação ambiental e nesse contexto a implantação da gestão integrada de resíduos sólidos em muito vem contribuir para a saúde e qualidade de vida das pessoas, bem como para incrementar a atividade econômica de reciclagem no Município de Uarini”, disse o Promotor.
Essa foi a primeira audiência pública realizada para apresentar o Plamsan à sociedade no interior do Estado. A expectativa é que mais audiências públicas sejam realizadas em todos os municípios que já estão com os Planos finalizados, para que junto com a população local sejam feitos ajustes, se necessários, nos projetos.