Corregedora-Geral e Ouvidor-Geral priorizam proximidade do MP-AM com a população
- Criado: Terça, 19 Março 2019 08:21
- Publicado: Terça, 19 Março 2019 08:21
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas se reuniu, na tarde desta segunda-feira (18), para dar posse aos procuradores Jussara Maria Pordeus e Silva e Nicolau Libório dos Santos Filho, respectivamente, nos cargos de Corregedor-Geral e de Ouvidor-Geral do MP-AM. Eles foram eleitos por voto direto dos procuradores para o biênio 2019/2021.
A solenidade de posse ocorreu no auditório Procurador Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MP-AM (Zona Oeste) e contou com várias autoridades dos diversos poderes, entre elas, o Vice-Governador do Estado, Carlos Almeida, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Josué Neto, o Presidente do Tribunal de Justiça (TJAM), Desembargador Yêdo Simões, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER), Desembargador João Simões, o Presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Vereador Joelson Silva, a Vice-Presidente da OAB/AM, Grace Benayon, o Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Lauro Tavares, o Defensor-Geral do Estado, Rafael Barbosa, o Procurador-Geral do Município Rafael Albuquerque, a Subprocuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Evelyn de Carvalho, a Corregedora Regional do Trabalho, Desembargadora Ruth Carvalho, o Procurador Chefe do Ministério Público Federal no Amazonas, Procurador Edmilson Barreiros.
A Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque presidiu a sessão e ressaltou a importância do trabalho dos dois órgãos do MP-AM. “A Corregedoria e a Ouvidoria são importantes ferramentas indutoras de efetividade institucional. A ouvidoria dialoga diretamente com a população. É ela que muitas vezes recebe esses primeiros reclamos (da população) e a Corregedoria exerce esse controle interno, acompanhando, orientando, avaliando, o que também é fundamental para a otimização dos nossos serviços”, afirmou.
Planos para a Corregedoria
Reconduzida para o segundo mandato consecutivo à frente da Corregedoria-Geral, a Procuradora Jussara Pordeus afirmou que, para este biênio, vai dar prioridade aos preceitos anotados na Carta de Brasília, um acordo firmado entre a Corregedoria Nacional e as Corregedorias das unidades do Ministério Público durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão, realizado em setembro de 2016. Entre os preceitos da Carta, estão o incentivo às soluções extrajudiciais, o acompanhamento da produtividade dos membros do MP e o cumprimento das metas estabelecidas no planejamento estratégico. “Nós vamos dar continuidade ao trabalho de orientação dos membros (do MP), desde quando eles ingressam na instituição para que, mais tarde, a gente não venha ter problemas. E vamos também dar continuidade à função fiscalizatória através de correições e inspeções, inclusive avançando com (novas) tecnologias para fazermos correições e inspeções virtuais e, também, seguiremos com a função disciplinar”, disse Jussara Pordeus.
Ouvidoria e o cidadão comum
“Chego à Ouvidoria não com a intenção de inventar a roda. A função da Ouvidoria é ser o canal entre a sociedade e o Ministério Público”. Foi assim que o Procurador Nicolau Libório resumiu seus objetivos de gestão à frente da Ouvidoria-Geral do MP-AM. “O nosso objetivo principal é o cidadão comum. Ele nos interessa porque (o cidadão) precisa de um apoio, de um amparo, precisa acreditar que exista um órgão que possa defende-lo. Esse é o meu propósito”, enfatizou o procurador que foi eleito pela maioria dos seus pares integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça.
Contatos abertos à população
A Ouvidoria-Geral é órgão do Ministério Público que recebe as manifestações da sociedade em geral sobre a atuação dos membros do MP-AM, sejam elas denúncias, reclamações, sugestões, críticas, pedidos de informação ou até mesmo, elogios. O atendimento é feito pessoalmente da sede do MP-AM ou nas outras unidades espalhadas pela capital (confira os endereços no site do MP-AM). O contato também pode ser feito através de correspondência ou por um formulário preenchido virtualmente pela Internet. Um número de telefone gratuito também está disponível. É o 0800 720 5100 (ligação gratuita). Clique aqui para acessar a página da Ouvidoria dentro do site do Ministério Público do Amazonas, o endereço é o http://www.mpam.mp.br/.