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Cao-Maph-Urb mobiliza autoridades do Amazonas na Ação Nacional em Defesa do Patrimônio Histórico
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (Cao-Maph-Urb), deu início hoje, 5 de outubro de 2018, no Amazonas, à Ação Nacional em Defesa do Patrimônio Histórico. O movimento é liderado por promotorias de Justiça de todo o Brasil e foi deliberado durante a segunda reunião ordinária da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema/GNDH/CNPG), nos dias 4 a 6 de setembro de 2018, em razão do incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
“A perda inestimável resultante do incêndio que destruiu o Museu Nacional foi o que nos levou a realizar essa ação nacional, que visa construir, em conjunto com os órgãos e instituições ligados ao assunto, ações e estratégias que evitem a recorrência de fatos semelhantes ao registrado no Rio de Janeiro”, declarou o coordenador do Cao-Maph-Urb, Promotor de Justiça Paulo Stélio.
A primeira reunião da Ação Nacional em Defesa do Patrimônio Histórico ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Estado da Administração, Manauscult, Corpo de Bombeiros, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
Durante o evento, foi deliberado que cada órgão apresentaria um diagnóstico dos prédios e acervos históricos sob sua responsabilidade, com identificação das situações de maior vulnerabilidade e respectivas propostas de ação, na segunda reunião, a ser realizada no próximo dia 17 de outubro. Nessa reunião, serão definidas as ações e estratégias prioritárias para a preservação do patrimônio histórico amazonense, bem como os locais de visita do grupo para verificação de risco, inicialmente, quanto a incêndios, mas, eventualmente, também quanto à ocorrência de outros sinistros.
Dentre os problemas apontados, destacam-se a falta de regulamentação do Corpo de Bombeiros apropriada à realidade local, a necessidade de reativação e instalação de hidrantes no centro histórico da cidade, o risco de desabamento gerado pela ocupação irregular e/ou abandono de imóveis históricos ou localizados junto ao sítio histórico.