MP-AM terá novo espaço na Zona Leste
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) inaugura, no final deste mês, um novo espaço do órgão na Zona Leste da cidade. O local, de 183,12 metros quadrados, deve substituir a sala do Fórum de Justiça Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, ocupada, atualmente, pelo MP-AM, que possui apenas 31,73 metros quadrados, e que tem, trabalhando em seu interior, quatro Promotores de Justiça de quatro Promotorias diferentes, cada um com um agente técnico jurídico, um agente de apoio e mais dois estagiários. São, ao todo, então, 12 pessoas na mesma sala, que ainda é utilizada para realizar oitivas de vítimas e testemunhas. A maior novidade para a população da Zona Leste é que, no local, haverá um Centro de Atendimento ao Público (CAP).
O Procurador-Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro, considera o novo espaço da Zona Leste, um avanço parra o MP-AM. Ele aponta, justamente, para esta missão maior do órgão, que é o serviço à população. “Vamos estar mais perto da sociedade, das pessoas, pois vamos ter, no local, o CAP, como o que existe na sede do Ministério Público, na Estrada da Ponta Negra. Nossa missão é o atendimento, mas ainda, assim, vamos também estar atendendo aos que trabalham no local, dando melhores condições de trabalho aos colegas e servidores”, declarou o Procurador, que relembra que o lugar onde eles trabalham, hoje, é apelidado de “lan house”, de pequeno que é.
O Promotor de Justiça Vicente Augusto Borges de Oliveira, da Assessoria do Centro de Apoio Operacional (ACAO), também lembra do espaço reduzido onde trabalham , membros e servidores, no Fórum de Justiça Azarias Menescal. “Para se ter uma ideia, se um deles precisa deixar o local, todos precisam levantar para que ele se movimente e chegue até a porta de saída. Para que uma vítima seja ouvida, ou testemunha, é preciso esvaziar o local”, afirmou o Promotor de Justiça.
Também para Vicente Oliveira, o CAP é a maior novidade do novo espaço na Zona Leste. “Desta forma o MP-AM chega a Zona Leste de verdade, com todas as condições de atendimento ao público. Ao invés de vir de lá para cá, o cidadão terá como ser atendido perto de casa”, declarou Vicente Oliveira, que disse ainda que no Shopping Leste, onde o local está sendo montando, existe um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), mantido pela Ouvidoria do Estado, com vários serviços, que mantém um grande fluxo de pessoas no prédio e que, sem dúvidas, deve ajudar a levar o MP-AM para mais perto da população.
Centro de Atendimento
No CAP, o cidadão pode fazer denúncias ao Ministério Público, que é responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela observância das leis. Portanto, é por intermédio do MP que o cidadão, muitas vezes, faz garantir seus direitos, quando se percebe lesado. Isso ocorre em vários sentidos, como, por exemplo, se o cidadão é cerceado no direito à Educação de Qualidade, à Saúde, ao acesso ao Transporte Público, se ele foi alvo de violência policial, se há algum tipo de ação contra o Meio Ambiente, contra o Patrimônio Histórico, contra o Patrimônio Público, entre outros.
Para se ter uma ideia, o CAP, na sede do MP-AM, na Avenida Coronel Teixeira, bairro Nova Esperança, Zona Oeste, atende entre 16 e 20 pessoas, por dia. Elas procuram, justamente, meios de garantir seus direitos, denunciar o que consideram crimes a que foram vítimas. No local, o cidadão é atendido na recepção, que encaminha o caso para o CAP. Os servidores que atuam no CAP, fazem um resumo do relato do cidadão, que é repassado à Promotoria de Justiça que o caso pede. A Promotoria mesmo ou o próprio CAP dá um retorno ao cidadão. O caso em que se verifica que não há competência do Ministério Público, o CAP encaminha o cidadão para outro órgão responsável naquele atendimento. Na sede do MP-AM, o atendimento no CAP ocorre de 8h às 17h. Da mesma forma será no caso do novo espaço da Zona Leste.
Fábio Monteiro lembra que o que está prestes a ser lançado na Zona Leste é um modelo de um projeto que vai levar o CAP para várias outras zonas da cidade e uma melhoria na estrutura física dos espaços ocupados pelo MP-AM. Ele afirma que, nos arredores do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul, O MP-AM também trabalha para instalar um CAP. “Desta forma, vamos levando o órgão para mais perto das pessoas”, declarou.
Espaço no Azarias Menescal
Dentro da sala do Fórum de Justiça Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, trabalham quatro Promotores de Justiça: Raimundo do Nascimento Oliveira, Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, Davi Câmara e Marco Aurélio Liciotto, de quatro Promotorias de Justiça diferentes.
Para o Promotor de Justiça Davi Câmara, da Promotoria de Justiça que atua junto à Vara Maria da Penha, a mudança será muito importante para os membros que atuam no local, servidores e para o público em geral que é atendido pelas Promotorias. “Para que eu possa ouvir, em depoimento, um vítima da violência doméstica, na sala, é uma grande dificuldade. Temos que esvaziar o local para evitar o constrangimento à vítima”, explicou o Promotor que chama a atenção para o constrangimento que, geralmente, passa a vítima de agressão domiciliar.
No novo espaço da Zona Leste está prevista a existência de uma sala reservada para realizar essa coleta de depoimentos. Não apenas, os casos de Maria da Penha, mas, também casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
