Procurador-Geral participa de eleição no CNPG
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM, Carlos Fábio Braga Monteiro, participou, na manhã de hoje, dia 25 de maio de 2015, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), no Ministério Público Militar, em Brasília (DF). Durante a reunião, o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira foi eleito Presidente do CNPG e o Procurador de Justiça amazonense, Francisco Cruz, foi condecorado como ex-PGJ.
Fábio Monteiro parabenizou e elogiou o novo presidente do CNPG. “Congratulo o colega Lauro Nogueira pela eleição e destaco a sua jovialidade, a sua competência e o dinamismo que lhe é peculiar”, afirmou o Procurador-Geral, que ressaltou que o PGJ de Goiás é um dileto amigo, ainda dos tempos de Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público).
A respeito da comenda recebida pelo ex-PGJ, Francisco Cruz, o Procurador-Geral disse que era mais que merecida. "Se trata de um membro do Ministério Público que, enquanto esteve a frente da instituição, sempre procurou preservar e respeitar as nossas prerrogativas e tomou medidas que fortalecessem o Ministério Público amazonense e brasileiro", afirmou Fábio Monteiro.
A reunião de hoje foi a última presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, que deixa a função após um ano de mandato. Durante o evento, ocorreu, ainda, a apresentação da solicitação de apoio na aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2014, que tramita no Senado Federal referente ao projeto “Movimento Brasil Eficiente” e o Termo de Cooperação e Adesão ao Projeto “O que você tem a ver com a Corrupção?”.
Também durante a reunião, ocorreu um debate em torno da possibilidade constitucional de permutas entre membros dos Ministérios Públicos estaduais de distintas unidades da Federação. Os conselheiros do CNPG avaliaram, ainda, as ações adotadas no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e a Criação do Fórum Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito do CNMP.
