MP-AM inicia Colóquio de Combate à Corrupção
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deu início, na manhã de hoje, ao Colóquio Sobre o Combate à Corrupção – Estudo de Caso, Teoria e Prática, que ocorre no Auditório Procurador-Geral de Justiça Gebes de Melo Medeiros, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Zona Oeste de Manaus.
Participaram da abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça em Exercício, Pedro Bezerra; o Procurador de Justiça Mauro Veras, Coordenador do CAO-CRIMO e GAECO; as Promotoras de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral e Neyde Regina Demóstenes Trindade, especializadas na Defesa do Patrimônio Público; a Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, chefe do Centro De Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e o Promotor de Justiça Edílson Queiroz Martins, que compuseram a mesa.
O Doutor Pedro Bezerra abriu o evento, após a execução do Hino Nacional. Ele saudou aos presentes, inclusive o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Jefferson das Neves Carvalho. Em seguida, o Doutor Mauro Veras, ao microfone, falou da felicidade de ver, no auditório, colegas, Promotores de Justiça, servidores da área criminal, entre outros e relembrou que o evento nasceu de uma conversa que ele teve com o Procurador-Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro, quando eles falavam das dificuldades que os Promotores de Justiça do interior têm na atuação em casos mais complicados.
“Diante da crise que o País enfrenta, a alternativa é realizar eventos como esse para auxiliar os colegas. Os Promotores de Justiça do interior foram convidados, mas creio que por conta de suas agendas, muitos não puderam vir. Mas esse é apenas um primeiro passo de muitos outros”, declarou o Doutor Mauro Veras, que revelou ainda que o MP-AM está reestruturando alguns setores, Coordenadorias, Promotorias de Justiça, inclusive o CAO-CRIMO e o GAECO. “A ideia é manter um grupo do CAO-CRIMO, permanente, com possibilidade de atender aos Promotores de Justiça que encontrarem dificuldades em alguns casos, os mais difíceis e que requer apoio da capital”, afirmou o Procurador de Justiça.
Logo após a abertura do evento, teve início a primeira palestra: “A Defesa do Patrimônio Público como Forma de Combater a Corrupção”, proferidas pelas Promotoras de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral e Neyde Regina Demóstenes Trindade, que atuam nessa área.
De tarde
Finalizando o primeiro dia do Colóquio, na tarde desta quinta-feira, o Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), Professor Alípio Reis Firmo Filho, ministrou a palestra “Estrutura e Funcionamento na Fiscalização das Contas Públicas" para os membros do parquet.
O Conselheiro Substituto do TCE/AM Alípio Reis abordou como é a estrutura interna de funcionamento do TCE/AM e orientou qual a maneira técnica de ingresso dos processos de contas do Estado, passando pela fase de julgamento, recurso e de execução judicial. Ao final de sua apresentação, Alípio Reis considerou que conseguiu alcançar a meta dele, demonstrada pela participação dos presentes, que fizeram questionamentos ao Conselheiro. “Muitas dúvidas foram suscitadas e tive a oportunidade de esclarecê-las. E pela recepção da plateia creio que atingimos a meta, conforme a finalidade do evento”, disse.
Presente durante o evento, o Coordenador Chefe do CAO-CRIMO e do GAECO, Procurador de Justiça Mauro Veras Bezerra, também avaliou a palestra como importante e bastante produtiva para melhorar o trabalho do Ministério Público. “Nós temos um relacionamento estreito com o TCE e muitas vezes por não sabermos de maneira detalhada como ocorre a tramitação dos processos de conta, a palestra acabou sendo importante para nos trazer esclarecimentos e estreitar, ainda mais, esse relacionamento com o TCE.” disse.
Evento continua amanhã
Nesta sexta-feira, 26, o Colóquio segue a partir das 9h às 10h15, com a palestra “Aspectos Gerais do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), proferida pelo Delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas, Mario Paulo Rodrigues da Costa Telles, que é coordenador do LAB-LD-AM e por Raileide Pires da Cruz, Investigadora de Polícia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e atua como Chefe de Análise do LAB-LD-AM. E em seguida, as 10:30 inicia a palestra Atuação de Organizações Criminosas no Sistema Prisional do Estado”, ministrada pelo Coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), Louismar de Matos Bonates, Secretário de Estado da Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (SEAP).
A previsão de encerramento do evento é às 12h.
