Novo espaço do MP-AM melhora atendimento na Zona Leste
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) inaugurou, hoje, às 9h, um novo espaço na Zona Leste de Manaus, colocando o órgão mais perto da população de uma área que cresceu muito nos últimos anos e onde funcionarão, com melhores condições, as quatro promotorias que antes funcionavam no Fórum de Justiça Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos.
O local possui 183,12m² e as melhorias, em virtude da mudança, atenderão a membros e servidores do Ministério Público e ao público que busca o órgão para fazer denúncias e tem no MP-AM um meio de rever direitos seus que são, por algum motivo, cerceados. A grande novidade é que o espaço conta com um Centro de Atendimento ao Público (CAP), a exemplo do que já existe na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na Zona Oeste. Pelo CAP, o cidadão terá, inclusive, condições de acompanhar o andamento do seu processo.
A inauguração do novo espaço foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro, que descerrou a fita juntamente do vice-governador Henrique Oliveira, da Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Maria das Graças Figueiredo, e do Vereador Hiram Nicolau, também presentes na solenidade. O espaço do MP-AM na Zona Leste fica no Shopping Cidade Leste, próximo ao Fórum Azarias Menescal. A sala que fica no Fórum, cedida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), possui, apenas, 31,73m² e continuará sendo utilizada pelo órgão ministerial como uma espécie de anexo da 73ª Promotoria de Justiça, que atua junto a 1ª Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, popularmente conhecida como “Maria da Penha”.
Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça lembrou das dificuldades pelas quais passavam os membros, servidores e até a população que precisava recorrer ao MP-AM. “Imaginem uma vítima de violência doméstica, ela se sentia constrangida para depor diante de tantas pessoas. Agora, com os gabinetes para cada um dos promotores, essa situação muda. Além disso, o local terá o CAP, que atenderá toda a população da Zona Leste, não apenas nas demandas referentes às Promotorias Especializadas em Violência Doméstica, mas em relação a qualquer outra, tanto na Área Criminal, quanto na Área Cível, de Família, enfim”.
O doutor Fábio Monteiro explicou que o CAP será formado por uma equipe de servidores, que recepcionará a população que procurar o MP-AM e encaminhará essas as pessoas para as Promotorias Especializadas, em toda a cidade de Manaus, que atuam junto aos Fóruns e Tribunais. “Estamos distribuindo, entre as Zonas Norte e Leste, o atendimento à população da cidade de Manaus. Vamos manter a estrutura do CAP da Ponta Negra, mas nosso objetivo é, cada vez mais, atender o público e colocar o Ministério Público sempre mais perto da população”, afirmou o PGJ.
Ainda segundo o doutor Fábio Monteiro, outros dois CAPs serão inaugurados ainda este ano. No próximo mês, será inaugurada uma unidade no bairro São Francisco, ao lado do Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Centro-Sul. No segundo semestre, será a vez do bairro Educandos, zona Sul, onde o CAP vai funcionar ao lado do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Governo vê MP-AM mais perto da população
O vice-governado Henrique Oliveira considerou que o novo espaço do Ministério Público na Zona Leste facilita para a população o acesso à Justiça. “As zonas leste e norte são as mais populosas da cidade e, a partir de agora, quem precisar buscar seus direitos terá esse espaço. É uma facilidade maior. É dever do Ministério Público e das entidades públicas oferecerem essas informações, e essa é uma iniciativa importante para ajudar a desafogar e levar justiça para quem precisa restabelecer seus direitos”, ressaltou o vice-governador.
Estiveram presentes na solenidade, também, os Procuradores de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho e Silvana Mendonça Pinto dos Santos, o Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Jefferson Neves de Carvalho; a Secretária Geral do MP-AM, Promotora de Justiça Leda Mara Albuquerque; a Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, o Promotor de Justiça Vicente Augusto Borges de Oliveira, chefe da ACAO, e o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Promotor de Justiça Reinaldo Alberto Nery de Lima. Os juízes de Direito Alexandre Novaes, Frank Ana Lorena Teixeira Gazzineu, que atuam no Fórum de Justiça Azarais Menescau, também estiveram prestigiando a abertura do novo espaço do MP-AM, na Zona Leste. Os Promotres de Justiça que atuavam no Fórum Azrias Menescal, Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, Davi Câmara e Marco Aurélio Liciotto, com atuação nas Varas Maria da Penha e de Família, também estiveram na aberturas do novo espaço, onde eles vão trabalhar.
Promotores falam de melhorias
Os Promotores de Justiça que atuavam na sala do Fórum Azarias Menescal e passam a trabalhar, agora, no novo espaço do MP-AM, consideraram que a mudança vai melhorar muito o trabalho do órgão e o atendimento ao público da Zona Leste. “O MP-AM ter um espaço adequado para fazer o atendimento da população e, principalmente, para atender as mulheres vítimas de violência doméstica é uma melhoria significativa. No Fórum Azarias Menescal isso não era possível, por conta do pouco espaço. A vítima se sentia constrangida em prestar declaração diante de várias pessoas estranhas. Agora, teremos, todos os Promotores de Justiça, o seu gabinete e ainda uma sala, um gabinete reservado para tomada de depoimentos”, afirmou o Promotor de Justiça.
A Promotora de Justiça Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, titular da 75ª Promotoria de Justiça, também destacou a questão do espaço maior que secundará em um melhor atendimento ao público. “Era necessário que tivéssemos o que vamos ter aqui, um gabinete individual para os Promotores de Justiça. Alguns processos correm em segredo de Justiça e tem ainda a questão da Maria da Penha, as vítimas não tinham privacidade, não se sentiam à vontade para falar com os Promotores”, afirmou a Promotora de Justiça, que lembrou que a Zona Leste é muito populosa e que ali as pessoas necessitam muito do trabalho do Ministério Público. “Com esse novo espaço, com o CAP, a população não vai precisar se deslocar até a sede do Ministério Público para fazer suas denúncias e buscar garantir seus direitos. Elas vão ter o órgão na área em que e elas moram, em que elas trabalham, onde elas vivem, também, num local de grande movimentação de pessoas”, ponderou.
O atendimento ao cidadão com melhores condições, a partir do novo espaço, de igual modo, foi destacado pelo Promotor de Justiça Marco Aurélio Liciotto. Ele considerou que a mudança foi um passo importante dado pelo Ministério Público, no sentido de cumprir o que se tem como propósito, ou seja, estar mais perto da população. “No espaço anterior, estávamos confinados. Não éramos vistos e não tínhamos como atender bem a ninguém. Com essa mudança, para um shopping de serviços, onde existe um PAC (Pronto Atendimento ao Cidadão) do Governo do Estado, onde funciona um posto da Defensoria Pública, do Detran, Ouvidoria, de vários serviços, um shopping onde há duas agências bancárias, o Ministério Público vai estar mais acessível à população e vamos poder atender melhor o público, também”, afirmou o doutor Liciotto.
O CAP funcionará de 8h às 17h, de segunda-feira até a sexta-feira. Os casos que não forem de competência do Ministério Público serão encaminhados pelos servidores para os órgãos compententes.
