PGJ participa de reunião do CNPG que contou com o PGR Rodrigo Janot
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou, na sexta-feira passada, de manhã, em Goiânia (GO), sua reunião ordinária de agosto, que contou com a presença do Procurador-Geral da República, Doutor Rodrigo Janot, e do Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Doutor Carlos Fábio Braga Monteiro e demais dirigentes do Ministério Público de todo o País. Também participaram da reunião conselheiros do CNMP, a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) e membros da alta administração do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).
O presidente do CNPG, Doutor Lauro Machado Nogueira (MP-GO), enfatizou a importância do diálogo e da união dos membros do colegiado para enfrentar as dificuldades encontradas por todas as unidades e manter o equilíbrio das ações realizadas pelo Ministério Público.
O Doutor Rodrigo Janot ressaltou as demonstrações de união na atuação institucional e reforçou o crescimento e o reconhecimento do Ministério Público. O procurador-geral da República ainda parabenizou a nova composição da diretoria do CNPG, com a posse, na mesma data de seu presidente e vice-presidentes regionais. A posse ocorreu às 17h, na sede do MP-GO.
Na pauta de trabalho da reunião constaram, entre outros assuntos, a situação orçamentária dos MPs, a indicação de membro de cada unidade para coordenar a área eleitoral e apresentação de propostas de combate à corrupção. Nesta área, foi apresentada a campanha “10 Medidas de Combate à Corrupção”, que foi lançada nacionalmente hoje, dia 24, pelo Ministério Público brasileiro.
Posse da diretoria do CNPG
“Nenhum homem é maior que a República. Nenhum homem é mais importante que a instituição que representa. Com estas palavras, o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Doutor Lauro Nogueira, abriu seu discurso na solenidade em que tomou posse no cargo de presidente do CNPG.
Na mesma solenidade foram empossados os vice-presidentes regionais para o anuênio 2015-2016. Da Região Nordeste, o Doutor Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá (MPAL); Região Norte, o Doutor Airton Pedro Marin Filho (MPRO); Região Sudeste, o Doutor Márcio Fernando Elias Rosa (MPSP); Região Centro-Oeste, o Doutor Humberto de Matos Brittes (MPMS); Região Sul, o Doutor Sandro José Neis (MPSC); e do Ministério Público da União, o Doutor Leonardo Roscoe Bessa (MPDFT).
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro, disse que a função do colega Lauro Nogueira na presidência do Colegiado é uma garantia e a certeza de que o Ministério Público brasileiro estará cada vez mais unido. "O MP, com Lauro a frente do CNPG, se tornará mais coeso nas questões nacionais, respeitando-se as peculiaridades regionais", afirmou o PGJ.
Diversas autoridades e membros do Ministério Público brasileiro prestigiaram a posse do Doutor Lauro Nogueira. Compuseram a mesa do evento o governador de Goiás, Marconi Perillo; o Deputado Estadual Hélio de Souza, presidente da Assembleia Legislativa de Goiás; a Doutora Laurita Vaz, presidente em exercício do STJ; o Doutor Cláudio Portela, Corregedor-nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Corregedor-Geral do Ministério Público de Goiás; o Doutor Gilberto Marques Filho, Corregedor-Geral da Justiça de Goiás; a Senadora Lúcia Vânia; José Eliton de Figuerêdo, vice-governador de Goiás; a Doutora Norma Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; o Doutor Benedito Torres Neto, presidente da Associação Goiana do Ministério Público; o Doutor Alexandre Moreira Tavares, procurador-chefe da Procuradoria da República em Goiás e o Deputado Federal Delegado Waldir.
Após a abertura oficial da sessão solene de posse da nova diretoria, a secretária Executiva do CNPG, Promotora de Justiça Roberta Pondé Amorim de Almeida, leu o termo de posse, seguido da assinatura dos empossados. O ex-presidente do conselho que deixava o cargo, Eduardo de Lima Veiga, foi homenageado por Lauro Nogueira e Norma Cavalcanti. Os três fizeram então uso da palavra e, em comum, suas falas enalteceram a coesão do Ministério Público brasileiro e sua independência de atuação, principalmente no combate à corrupção.
Palavras do presidente
Sobre corrupção, Lauro Nogueira disse que “o combate à corrupção tem abalado estruturas arcaicas de poder econômico e político, há muito sustentadas em perniciosa troca de favores, em desvios de conduta de agentes públicos, nos desmandos em detrimento do patrimônio público da Nação”. E reforçou que “o trabalho conjunto do Ministério Público e das polícias Federal, Civil e Militar, aliado a um Judiciário ágil e independente, tem respondido ao clamor de uma sociedade indignada, ferida. Uma sociedade que, perplexa, vê alguns se apropriarem de bens públicos enquanto ao cidadão falta quase tudo, especialmente, educação, segurança e saúde”.
O presidente empossado do CNPG destacou o investimento sistemático do Ministério Público em suas estruturas de inteligência e de combate ao crime organizado, que tem surtido efeitos positivos em todo o País, exemplificados com os números da Operação Lavajato. “Na medida em que a ação de promotores e procuradores incomoda a certos setores da política e da economia nacionais, não tarda a reação sempre cíclica e reativa, que traz o objetivo de tentar apequenar a Instituição, solapando-lhe garantias constitucionais”, afirmou. Lauro Nogueira finalizou a solenidade conclamando todos os membros do MP a não esmorecerem diante das dificuldades diárias, nem renunciar ao ideal que abraçaram ao entrar nesta instituição.
Com fotos e informações da Assessoria de Comunicação do CNPG.
