Promotora de Justiça concorre ao Prêmio Innovare
A Promotora de Justiça da Comarca de Maués, Yara Rebecca Marinho, está concorrendo com o Projeto "Campeonato de Soletração de Maués", ao XII Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, realizado pelo Instituto Innovare, e que tem "o objetivo de identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira", como consta no site do Instituto.
O trabalho da Promotora de Justiça, realizado em conjunto com o Conselho Tutelar de Maués, envolve todas as escolas públicas da cidade de Maués (a distância de 268 quilômetros, em linha reta, e 356 quilômetros, pela via fluvial, de Manaus), tanto as municipais quanto as estaduais, e consiste em um campeonato de soletração mesmo, como diz o próprio nome do projeto, que ocorre ao longo do ano, nas unidades escolares. "Durante todo o ano, as escolas realizam os campeonatos para a escolha de um representante de casa unidade que participa da grande final, no final do ano. Este ano de 2015 será dia 25 de novembro. Somente alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental participam", explicou a Promotora de Justiça.
As práticas identificadas pelo Instituto Innovare demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas do portal do órgão, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados. A comissão julgadora do prêmio faz parte da estrutura do Instituto Innovare e seus membros são escolhidos por meio de indicação e votação do Conselho Superior. É formada por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial, responsáveis pela análise e julgamento das práticas recebidas. Entre eles estão o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski; pelo Ministro Gilmar Mendes (STF), pela Ministra Cármen Lúcia Rocha (STF), pelo Ministro José Antônio Dias Toffoli (STF), pelo Ministro Luiz Fux (STF), pelo Ministro Luís Roberto Barroso (STF), pelo Ministro Sepúlveda Pertence (STF), Ministro Francisco Falcão Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Ministra Nancy Andrighi (STJ), pelo Ministro Luís Felipe Salomão (STJ), pelo Ministro Mauro Campbell Marques (STJ), pelo Ministro Marco Aurelio Bellizze (STJ), pelo Ministro Gilson Dipp (STJ), pelo Ministro Sidnei Beneti (STJ), pelo Ministro César Asfor (STJ), pelo Ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo Ministro Lélio Bentes Corrêa (TST) e pelo Ministro Luís Inácio Adams, Advogado-Geral da União (AGU). Os demais são da membros da AGU e da Defensoria Pública.
Os interessados em concorrer ao Prêmio Innovare tiveram de preencher um formulário eletrônico, no portal do Instituto, no período de inscrições divulgado, e apresentaram suas práticas. De acordo com o regulamento do Prêmio, as párticas são visitadas por consultores especializados e posteriormente analisadas e julgadas pelos membros da Comissão Julgadora. No Amazonas, o consultor Cláudio Flores é responsável por essas visitas. Ele, que é advogado, esteve em Maués e verificou o projeto da Promotora de Justiça Yara Rebecca. "Só de o projeto ter sido selecionado já é uma vitória muito grande. Não tenho conhecimento de que isso já tenha ocorrido no Ministério Público do Estado do Amazonas", afirmou a Promotora de Justiça.
O julgamento das práticas será realizado em outubro próximo. Os finalistas receberão uma ligação da coordenação do Instituto Innovare com a notícia do resultado. A divulgação das práticas vencedoras para o público ocorrerá na cerimônia de premiação, em dezembro, no Supremo Tribunal Federal.
A cerimônia de Premiação ocorre em dezembro e conta com a participação das maiores autoridades brasileiras. Junto do projeto da Promotora, outros 667 trabalhos de todo o País concorrem ao Innovare, nas cinco categorias, que são Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. A quantidade de práticas inscritas nesta 12ª edição do Prêmio corresponde a um número 55% maior do que na última edição.
A Promotora atua há três anos e meio em Maués e atua, ainda, em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus, em linha reta, e 420 quilômetros, via fluvial), município também localizado na região do Baixo Amazonas.
