Ministério da Justiça e MP-AM capacitam operadores do Direito no combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Na manhã desta terça-feira, 26 de abril, teve início o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de dinheiro”, no auditório Gebes Medeiros, na sede do Ministério Público do Amazonas. O curso é realizado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)/Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério Público do Amazonas, por meio do CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
O Procurador- Geral de Justiça Fábio Monteiro, fez a abertura do evento e destacou que, em virtude da recorrência do tema, é necessário que as instituições se organizem e se aperfeiçoem para identificar e combater a lavagem de dinheiro de forma eficaz. “O objetivo do curso é capacitar ainda mais os Membros e servidores que atuam nessa área, as Promotorias do Patrimônio Público, os colegas do interior que atuam em todas as áreas, os Promotores do Gaeco. Essa é uma parceria nossa com o Ministério da Justiça em que vamos ouvir vários colegas de todo o Brasil nesses 4 dias trazendo suas experiências práticas. A ideia é compartilhar informações e transmitir conhecimento para que nos aperfeiçoemos cada vez mais”, disse o PGJ.
O curso tem como público-alvo operadores do Direito que atuam na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e corrupção no Estado, tais como: Membros do Ministério Público, Magistrados, Delegados de Polícia, Analistas da CGU, TCU, TCE, RFB, Advogados Gerais da União, Defensores Públicos, etc.
Com o auditório lotado, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Ricardo Saadi, deu início à programação com a palestra “Cooperação Jurídica Internacional, Recuperação de Ativos e Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro”. De acordo com Ricardo Saadi, combater o crime de lavagem de dinheiro é um trabalho meticuloso e exige dedicação árdua, já que os criminosos estão sempre se aperfeiçoando e mudando a forma de agir. “Há diversas formas para lavar dinheiro, como o uso de empresas de fachada e envio de recursos para o exterior. Aqui, o nosso público vai entender o que é o processo de lavagem em si, depois vai compreender as principais técnicas de investigação e , por fim, estarão aptos a processar as pessoas por lavagem, a entender o tipo penal e também a prevenir a ocorrência desse crime”, salientou.
Pela parte da tarde, Luciano Vaccaro, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul, palestrou sobre o “Conceito de Lavagem de Dinheiro e Aspectos Jurídico-Penais da Lavagem de Dinheiro”.
As atividades nesta terça-feira foram encerradas pelo Promotor de Justiça do Paraná Carlos Alberto Dias Torres, que apresentou o tema “Medidas Assecuratórias”.
O curso vai até a próxima sexta-feira, 29 de abril.
