Capacitação para combate à lavagem de dinheiro tem participação massiva no MP-AM
“Extremamente proveitoso”. Essa é a avaliação da Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional e titular da 79ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Patrimônio Público, Wandete de Oliveira Netto, sobre o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrução e à Lavagem de Dinheiro, que encerrou nesta sexta-feira, 29 de abril, no auditório Gebes Medeiros, sede do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promovido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)/Ministério da Justiça, em parceria com o MP-AM, o curso teve participação massiva de membros e servidores do MP-AM, além de 84 operadores do Direito convidados.
Segundo a coordenadora do CEAF, o evento transcorreu sem quaisquer imprevistos, constituindo uma iniciativa das mais valiosas para a atuação do órgão ministerial no combate à corrupção e lavagem de dinheiro. “Além da parceria exitosa na realização do evento, pessoalmente, como titular da 79ª PRODEPPP, devo destacar os ganhos de conhecimento proporcionados pelos palestrantes quanto às questões práticas e bastante técnicas envolvidas no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”, observou a Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto.
O curso teve como público-alvo operadores do Direito que atuam na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e corrupção no Estado e faz parte do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), como parte das ações do Ministério da Justiça para disseminar a cultura de prevenção e combate a esses tipos de crime.
Para o Promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro, titular da PJ de Ipixuna, a troca de experiência é fundamental para subsidiar a atuação do MP no interior do Estado, onde o Promotor de Justiça dispõe de pouca estrutura e tem de lidar com áreas tão diversas. “O combate à corrupção e à lavagem de dinheiro exige conhecimentos bastante específicos e o contato com pessoas que estão lidando com isso diariamente só tem a acrescentar ao nosso trabalho”, afirmou.
Na avaliação do titular da Promotoria de Justiça de Barreirinha, Marcelo Almeida, o evento ganha maior importância pela perspectiva de implementação de parcerias e convênios que garantam, ao promotor de justiça, maior suporte técnico para a análise dos documentos e demais arquivos apreendidos. “Temos muitas limitações de assessoria no interior, mas também temos boas perspectivas de superação dessas dificuldades, tanto por meio de parcerias e compartilhamento de informações com outros órgãos, quanto pela perspectiva de ampliação dos serviços de inteligência no âmbito do MP”, afirmou o promotor.
Nesse sentido, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), instituída em 2013 pelo Ministério da Justiça, consiste na articulação de diversos órgãos dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, com o objetivo de identificar e propor seu aprimoramento. Atualmente, cerca de 60 órgãos e entidades fazem parte da ENCCLA, que inclui, além do MP, órgãos de controle e supervisão da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Banco Central do Brasil, Agência Brasileira de Inteligência e outros.
