MP-AM vai a Escola Municipal no Dia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantil
Nesta quarta-feira, 18 de maio, o Ministério Público do Amazonas, por meio da 59.ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e à Educação- PRODHED, promoveu uma ação educativa para alunos da rede pública municipal de ensino. O evento marcou o dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A Promotora de Justiça Delisa Olivia Vieiralves Ferreira, proferiu palestra sobre o tema a estudantes do ensino fundamental da Escola Municipal Raul de Queiroz Menezes Veiga, no bairro Cidade de Deus, Zona Leste da Capital. A Promotora destacou o papel do Ministério Público no combate à violência sexual infantil e explicou, em detalhes, o conceito desse tipo de violência, as características, além de informar quais os lugares e órgãos os quais as vítimas podem procurar por ajuda.
O pátio da escola ficou lotado. A plateia, formada por alunos do ensino fundamental e professores, teve a oportunidade de interagir com a palestrante e tirar dúvidas. A psicóloga Suanma Araújo, a pedagoga Silvia Alvarenga, ambas do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Amazonas, e Yoshio Fonseca Hamada, Chefe do NAT, atuaram no planejamento da ação e prestaram informações ao público presente.
De acordo com a Diretora da escola, Professora Dulcinéia, o evento superou as expectativas com a participação intensa dos alunos. “Foi muito bom, foi uma palestra de alto nível, vamos solicitar a vinda do MP-AM novamente à escola, dessa vez para atender aos pais de alunos”, disse.
A Data
Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Apenas no ano de 2014 foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil.
Dados como esses, divulgados pelo Disque Direitos Humanos, evidenciam como é importante combater essa realidade.
Por que 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. O corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.
Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
O que é violência sexual?
É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não.
É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
Abuso x Exploração
A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.
Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
Prevenção
A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.
Denuncie
Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militares, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100 .
