MP Virtual – automação de processos avança no MP-AM
O MP Virtual, sistema de virtualização de processos da área fim, está sendo implantado no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e deve dotar a instituição de mais velocidade na tramitação de processos e confiabilidade, com o controle total do fluxo de autos. Outra grande vantagem que o sistema trará ao MP-AM é a economia de gastos com papel.
Na primeira fase de implantação do MP Virtual, um piloto foi instalado na 27ª Promotoria de Justiça e planejado para a 28ª Promotoria de Justiça, que atuam junto ao Juizado da Infância e Juventude, cujas titulares são, respectivamente, as Promotoras Nilda Silva de Sousa e Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. Nas duas promotorias, os Relatórios de Atividades Funcionais (RAF) serão gerados a partir do MP Virtual e não do sistema RAF 5.2, que, gradualmente, entrará em desuso.
"Foi feito treinamento dos servidores para uso do MP Virtual nessas duas Promotorias. O piloto possibilitará a observação do sistema em uso e correção de quaisquer problemas que sejam observados", disse Leandro Meneghini, Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do MP-AM.
De acordo com o Agente Técnico Jurídico Rodrigo Tupinambá do Valle, da 27ª PJ, a equipe da Promotoria fez o cadastramento de todos os processos extrajudiciais e está cadastrando os judiciais. Ele explicou que o MP Virtual, uma vez consolidado, abrigará todas as movimentações de processos, que, durante a implantação, estão sendo feitas também pelo SAJ.
"Nós (a DTIC) agradecemos o empenho dos servidores da 27ªPJ, em especial do Agente de Apoio Walderley Farias, que se dedicou muito e contribuiu com sugestões para a implantação do piloto do MP Virtual", disse o chefe do Setor de Sistemas de Informação (SSI), Genner Maia.
A próxima etapa da implantação do MP Virtual será levar o sistema para promotorias do interior do Estado, onde, segundo Meneguini, o maior desafio é a deficiência de estrutura de comunicação de dados. Na capital, a expansão começará por setores considerados "chave" para a equipe da DTIC: Secretaria dos Órgãos Colegiados, a CAP e o Protocolo.
Sistema Paraibano
O MP Virtual faz parte de um pacote de informatização institucional que foi trazido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por meio de um termo de cooperação técnica. O pacote de automação tem três módulos: o Diário oficial Eletrônico, já em pleno funcionamento, o MP Virtual e o GEP (Sistema de Gestão de Pessoas). Os sistemas de informatização desenvolvidos pela equipe de informática do MP da Paraíba foram considerados os melhores do Brasil pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e se tornaram referência no País.
No MP-AM, os sistemas são geridos pela equipe do SSI. Os dados gerados a partir da implantação dos sistemas no Amazonas, as adaptações e aperfeiçoamentos serão compartilhados com o MPPB, como contrapartida pela cessão da tecnologia.
O velho Arquimedes
O sistema de gestão de autos Arquimedes, hoje em uso no MP-AM, será, pouco a pouco, substituído pelo MP Virtual em tudo o que se refere aos processos da atividade fim do órgão. Processo semelhante ocorre há algum tempo em relação aos processos administrativos, que migraram já em sua quase totalidade para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Mas o Diretor de Tecnologia da Informação garante que o velho Arquimedes não será, de todo, desativado.
"A tendência é que o Arquimedes vá se esvaziando. Com o tempo. Ele deve funcionar como sistema para consultas. Ele não será apagado", disse Leandro.
