Abertas inscrições para o XIV Júri Simulado do MP-AM
Estão abertas as inscrições para o XIV Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas que, este ano, presta homenagem ao Procurador de Justiça aposentado, Evandro Paes de Farias. As instituições de ensino superior interessadas em participar do evento devem encaminhar Carta-Ofício à Comissão Organizadora, até o próximo dia 16 de setembro de 2016, indicando suas equipes, que devem ser formadas por no máximo seis estudantes, sendo três titulares e três suplentes.
Sob coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento visa desenvolver o espírito de debate e contradição, indispensável ao futuro profissional da área jurídica, promovendo a articulação entre ensino e pesquisa com a ética profissional aplicada ao campo prático.
O Júri Simulado do MP-AM já tem tradição no Estado e reúne acadêmicos de direito das principais instituições de ensino superior amazonenses. Cada instituição concorre com apenas uma equipe composta por estudantes, regularmente matriculados no curso de graduação em Direito, que estejam cursando ou tenham cursado as disciplinas Direito Penal II e Direito Processual I, ou equivalentes. A avaliação é feita de forma individual e por equipes e confere premiação em dinheiro para as três primeiras colocações, além de troféus e medalhas.
Organização e Funcionamento
A Comissão Organizadora do XIV Concurso de Júri Simulado do MP-AM foi instituída pela Portaria nº 1597/2016/PGJ e é presidida pela Coordenadora do CEAF, Promotora de Justiça Wandete de Oliveira Netto, tendo como membros as promotoras Maria Eunice de Lucena Bittencourt e Sarah Pirangy de Souza. O Procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho é o Presidente da Comissão Julgadora que possui, ainda, como membros, os promotores Edinaldo Aquino Medeiros, Géber Mafra Rocha, Laís Rejane de Carvalho Freitas e Rogério Marques Santos.
No Júri Simulado, são debatidos processos penais de crimes contra a vida com sentença transitada em julgado. Os nomes dos envolvidos são preservados por meio do uso de pseudônimos. Os júris são presididos por Juízes indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Na avaliação individual, a Comissão Julgadora considera a correção gramatical, o raciocínio, os fundamentos e a consistência da argumentação desenvolvida, a capacidade de interpretação e exposição, desenvoltura e a ética na regência da acusação e defesa. Na avaliação por equipes, sai vitoriosa a equipe que, conforme decisão majoritária do Conselho de Sentença, obtiver maior pontuação resultante do acolhimento da tese sustentada em plenário, considerando-se a materialidade do delito, autora ou participação no crime, sentença, e agravantes ou atenuantes.
