MP-AM divulga números prévios de impugnações de candidaturas no pleito 2016
Na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, o Ministério Público do Estado do Amazonas fez um balanço prévio das impugnações de candidaturas no pleito 2016. De acordo com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral) Públio Caio, 320 candidatos tiveram pedidos de impugnação das candidaturas por parte do Ministério Público Eleitoral, 122 na capital e 198 no interior.
Nos municípios do interior ainda foram computados 63 indeferimentos (Draps- Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), quando alguma irregularidade foi verificada na convenção ou registro do partido-coligação partidária. Outros 103 indeferimentos de registros foram verificados para candidatos do interior, nesse caso, outras pessoas (candidatos ou não) pedem impugnação de candidaturas e não o Ministério Público.
Segundo dados do CAO-Eleitoral do MP-AM, as principais irregularidades para pedidos de impugnação de candidatos foram: condenação pelo Tribunal de Contas do Estado, quando o candidato exerceu cargo de gestor, exceto cargo de prefeito, e teve as contas reprovadas pelo Pleno do TCE, e a não prestação de contas de campanha em pleito anterior ou contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Já entre partidos e coligações, a principal motivação para indeferimentos foi o não cumprimento da cota de gênero, a qual estipula que ao menos 30% dos candidatos sejam do sexo feminino.
“Os candidatos que tiveram as impugnações feitas pelo Ministério Público ou por um outro candidato, a partir da decisão que o juiz tomar, se ele confirmar a pretensão de impugnação, restará a eles recorrer, do contrário já estarão fora do pleito, o prazo leva poucos dias e então o TRE fará o julgamento”, destacou o Coordenador Públio Caio.
Aplicativo para Denúncias
Na oportunidade foi apresentado o aplicativo Pardal. O Ministério Público também pode receber denúncias via aplicativo. Rodrigo Camelo, secretário de tecnologia do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), informou que 70 denúncias de todo o Estado registradas pelo aplicativo Pardal, ferramenta nacional que permite aos eleitores repassarem informações sobre irregularidades eleitorais aos órgãos competentes, já foram encaminhadas ao MPE em apenas um dia de acesso dos promotores. Lançado no Amazonas pela Justiça Eleitoral na última quarta-feira, o aplicativo está disponível tanto na internet quanto em versões móveis para Android e IOS.
Ele lembrou que, apesar da necessidade de que todas as denúncias sejam identificadas, o denunciante sempre poderá requerer o sigilo dos seus dados. "Além disso, todas as denúncias deverão conter alguma prova em áudio, vídeo ou foto. Não serão aceitas denúncias apenas textuais", alertou Rodrigo.
Contatos para Denúncias Eleitorais
MPE- Disk Denúncia: 08000920500
TRE- (92) 3632-4400
Site TRE- Aplicativo Pardal (http://www.tre-am.jus.br/eleitor/denuncias-eleitorais-e-instituionais)
MPF- (92) 2129-4689 Site: MPF-Denúncias
(http://www.pram.mpf.mp.br/institucional/eleitoral/denuncia)
