PGJ é reconduzido e toma posse no cargo para novo mandato no biênio 2016-2018
A solenidade de posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça foi realizada nesta sexta-feira, 14 de outubro, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.
O Procurador-Geral Carlos Fábio Braga Monteiro tomou posse no cargo, reconduzido na forma do decreto governamental de 16 de setembro de 2016, do Estado do Amazonas, para o biênio 2016-2018.
O Doutor Fábio Monteiro venceu a eleição para o cargo de PGJ, realizada no último dia 12 de setembro. Ele obteve 114 votos dos Membros do Ministério Público, quase 80% do eleitorado.
A cerimônia foi prestigiada por autoridades civis e militares, e chefes ou representantes dos poderes, dentre eles, o Governador do Amazonas, José Melo, o Desembargador Ari Moutinho, pelo TJAM, a Senadora Vanessa Grazziotin, o Deputado Estadual Serafim Correa, pela Aleam, o Presidente da Câmara Municipal de Manaus, Wilker Barreto, Rafael Barbosa, Defensor Público Geral, Marco Aurélio Choy, Presidente da OAB/AM, Rebecca Garcia, Superintendente da Suframa, além de convidados, Membros e servidores do Ministério Público do Amazonas.
Após a execução do hino nacional, interpretado pela cantora Cinara Nery, o Procurador de Justiça Alberto Nunes Lopes, deu posse ao PGJ.
O presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Promotor de Justiça Reinaldo Nery, enalteceu a gestão do Procurador-Geral de Justiça nos últimos 2 anos, enumerou conquistas para a instituição ainda que sob um cenário desfavorável devido à falta de recursos. “Apesar do cenário de crise, o MP-AM sob sua gestão avançou”, afirmou o Promotor.
A Procuradora de Justiça Liane Mônica Guedes de Freitas, fez a saudação em nome do Colégio de Procuradores. Foi uma análise emocionada sobre a missão e conduta que o cargo impõe ao PGJ e os reflexos de suas atitudes perante a sociedade. “Seja um realista esperançoso, com os pés fincados na realidade, deslumbre o futuro e honre a vocação institucional deste Parquet, fazendo isso Vossa Excelência, poderá receber o mais nobre título do nosso ofício: ser de fato e de verdade, o agente político que promove a justiça”, destacou a Procuradora de Justiça.
No discurso de posse , o Procurador-Geral de Justiça lembrou das dificuldades enfrentadas, em meio ao cenário de crise econômica, para implementar os avanços que o Ministério Público necessitava. “Me cerquei de amigos valorosos que sempre acreditaram no projeto de crescimento e fortalecimento do Ministério Público e de técnicos competentes que contribuíram muito para materializar as diversas medidas por nós implementadas”, afirmou.
Entre os investimentos realizados na gestão foram apontadas a inauguração de 2 novas sedes do MP-AM na capital, a aquisição de equipamentos de informática para o interior e Manaus, a nomeação de mais de 50 servidores, reformulação da Segurança Institucional, que passou a atuar com expertise na proteção dos Membros, além de mais infraestrutura , material humano e equipamentos para o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Prioridades para o biênio 2016-2018
O Procurador apontou a direção para a qual vai concentrar esforços no novo mandato à frente do MP-AM e enumerou algumas ações, como dar posse aos candidatos aprovados no concurso público para Promotor de Justiça Substituto. “O resultado do concurso foi recém homologado e todas as medidas estão sendo tomadas para que eles tomem posse no mais curto espaço de tempo”, afirmou.
Fábio Monteiro ainda confirmou que continuará investindo no Gaeco para que as respostas às demandas sejam mais rápidas. Novas promotorias na capital devem ser instaladas com o objetivo de evitar acúmulo de processos e audiências. Também está previsto o fortalecimento, com infraestrutura e novos peritos, das Promotorias do Patrimônio Público, Saúde, Educação e direitos constitucionais do cidadão. Parcerias para levar internet com qualidade às Comarcas do interior estão em andamento, como o Projeto “Amazônia Conectada”. As coordenadorias do MP devem ser reordenadas para otimizar o serviço prestado pelos Procuradores e Promotores. “Muita coisa está por vir, focando sempre no destinatário final do nosso Ministério, o povo”, destacou o PGJ.
O Procurador-Geral lembrou e enalteceu o apoio recebido pela família no último biênio. Ele agradeceu aos Membros pela votação que teve da classe, obtendo a primeira colocação com quase 80% dos votos, e aos servidores da instituição, que também lhe deram a vitória em votação simbólica. Ele também fez referência ao Governador do Estado, José Melo, pela postura adotada na escolha do PGJ em lista tríplice. “Mais uma vez o senhor deu mostras de respeito à democracia escolhendo o nosso nome para chefiar o MP-AM, respeitando a vontade da maioria”, lembrou.
O PGJ ainda destacou a relação com o Colégio de Procuradores, a quem se referiu como protagonista da gestão. “Dizia 2 anos atrás que iria gerenciar nossa instituição em parceria com os senhores e senhoras, unindo o vanguardismo e a dinâmica dos mais jovens com a experiência e maturidade do conselho dos sábios. Assim o fiz e assim o farei, nossa instituição é muito maior do que eventuais divergências políticas institucionais”, afirmou.
Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro deu posse à Subprocuradora- Geral para Assuntos Administrativos, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e ao Subprocurador- Geral para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Pedro Bezerra Filho. Ambos foram reconduzidos aos respectivos cargos para o biênio 2016-2018.
Pacto pela Eficiência
Ao fim da solenidade , o Procurador-Geral de Justiça fez uma reflexão sobre a qualidade do serviço jurisdicional prestado ao cidadão e conclamou todos os chefes de poder e instituições presentes a fazer um pacto por mais eficiência no trabalho. A ideia foi detalhada para jornalistas logo após a cerimônia. “Que os chefes de poder e instituições se reúnam, tracem em conjunto diretrizes de atuação e nós levaremos essas propostas já consolidadas, com todos contribuindo, mas por exemplo, temos de estabelecer um prazo razoável no processo, o que a Constituição já diz, compartilhamento de dados em tempo real com o MP, enfim, medidas que possam ser implementadas já”, concluiu o PGJ.
Currículo do Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro
Iniciou no Ministério Público em fevereiro de 1996.
Atuou na Comarca de Parintins, por sete anos.
Passou pela 12ª Promotoria junto à 6ª Vara Criminal.
É titular da 14ª Promotoria com atuação no 1º Tribunal do Júri.
Presidiu por dois mandatos seguidos (2007-2009 e 2009-2011) a Associação Amazonense do Ministério Público.
Em 2011, com atuação no Tribunal do Júri, assumiu a Coordenadoria do CAO-CRIMO(GAECO) de Combate ao Crime Organizado e a presidência do Conselho Deliberativo do PROVITA (Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas), onde atuou até julho de 2014.
Professor de Direito.
Assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas em outubro de 2014.
Casado com Daniela Monteiro.
