MP-AM faz balanço de operações em evento da Rede de Controle da Gestão Pública
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) participou, hoje, 07 de dezembro de 2016, de evento em referência ao Dia Internacional Contra a Corrupção, 9 de dezembro, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas. Os Procuradores Justiça Maria José de Aquino e Mauro Veras, além de membros do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Os membros do MP-AM apresentaram uma síntese das ações e resultados das operações Timbó e Zagaia, deflagradas, respectivamente, em maio e agosto de 2016, para combater a corrupção no município de Santa Izabel do Rio Negro.
"O orçamento anual do município era de, aproximadamente, R$24 milhões e o total que o Ministério Público encontrou, somadas a primeira e a segunda fase da operação, passa de R$ 10 milhões desviados dos cofres públicos, isso representa quase 50% do orçamento anual. É um impacto absurdo em um município tão pequeno, afastado e desprovido de acesso a tudo. Faltava médico, faltava segurança, faltava merenda escolar", relatou um dos Promotores de Justiça do Gaeco, na exposição sobre as operações.
O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), entre 9h e 12h, e contou com a presença dos órgãos que compõem a Rede de Controle no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Também estavam representados a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), segmentos da sociedade civil organizada, os conselhos municipais e estaduais, representantes de associações e sindicatos e cidadãos interessados no tema.
O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Edmilson da Costa Barreiros Júnior, discorreu sobre as "10 Medidas Contra a Corrupção – Desafios a sua aprovação e implementação". O presidente do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior, abordou o tema "Transparência e Controle Social – Mecanismos para o Combate ao Desvio de Dinheiro Público".
"O povo brasileiro tomou consciência do mal que a corrupção faz para si mesmo. Talvez isso seja o maior ganho sociopolítico e educacional da Lava jato", disse o Procurador, que criticou duramente o resultado da recente votação, na Câmara Federal, do projeto, que, para ele, saiu da Câmara "muito brando e com efeito apenas cosmético".
