Planilhas em formato PDF e editável (.ods) com o detalhamento das Atas Vigentes e Concluídas em 2024:
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| Vigentes | Jan24.ods Jan24.pdf | Fev24.ods Fev24.pdf | Mar24.ods Mar24.pdf | Abr24.ods Abr24.pdf | Mai24.ods Mai24.pdf | Jun24.ods Jun24.pdf |
| Concluídas | Jan24.ods Jan24.pdf | Fev24.ods Fev24.pdf | Mar24.ods Mar24.pdf | Abr24.ods Abr24.pdf | Mai24.ods Mai24.pdf | Jun24.ods Jun24.pdf |
| MÊS DE REFERÊNCIA | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| Vigentes | Jul24.ods Jul24.pdf | Ago24.ods Ago24.pdf | Set24.ods Set24.pdf | |||
| Concluídas | Jul24.ods Jul24.pdf | Ago24.ods Ago24.pdf | Set24.ods Set24.pdf | Out24.ods Out24.pdf |
Detalhamento das Atas de Registro de Preços publicadas em 2024:
| RESUMO DAS ATAS PRÓPRIAS PUBLICADAS EM 2024 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR | OBJETO | PROCESSO LICITATÓRIO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| 003/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.036/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de cadeiras de rodas, para estruturação/adequação da necessidades deste Ministério Público, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.000822 | 16/01/2024 | 16/01/2025 |
| 004/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.049/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Prestação de serviços gráficos, reprografia, encadernação e confecção de materiais personalizados, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.015478_I 2023.015478_II | 16/02/2024 | 16/02/2025 |
| 005/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.055/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Fornecimento de licenças de uso do software Microsoft Windows Server Datacenter com Software Assurance, além de CALs de dispositivo, com suporte técnico, na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription), pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | 2023.023386 | 01/03/2024 | 01/03/2025 |
| 006/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.044/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas edificações do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM na capital e no interior, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.010235 | 13/03/2024 | 13/03/2025 |
| 007/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.048/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de placas de identificação de salas, placas informativas e placas direcionais, objetivando atender a demanda do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.015569 | 15/03/2024 | 15/03/2025 |
| 008/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.053/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para rede lógica de dados: Switchs, APs (Access Point), Transceivers e Appliance, com garantia e assistência técnica, visando atender às demandas das unidades integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.009971 | 05/04/2024 | 05/05/2024 |
| 009/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.058/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para prestação de serviços de conectividade a internet, via sátelite, para as Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | 2023.004478 | 07/06/2024 | 07/06/2025 |
| 011/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.002/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, materiais e ferramentas de informática para atividades de manutenção e suporte, objetivando atender às demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses | 2023.000300 | 21/06/2024 | 21/06/2025 |
| 012/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.004/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de materiais de expediente e correlatos, com o propósito de reabastecer o acervo da Seção de Almoxarifado, visando à satisfação das necessidades operacionais das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, tanto na capital quanto no interior, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.026190 | 24/06/2024 | 24/06/2025 |
| 013/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.007/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição e instalação de condicionadores de ar e máquinas de gelo, com garantia de no mínimo 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas | 2023.024600 | 17/07/2024 | 17/07/2025 |
| 014/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.007/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição e instalação de condicionadores de ar e máquinas de gelo, com garantia de no mínimo 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 2023.024600 | 17/07/2024 | 17/07/2025 |
| 015/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.005/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de mobiliário em geral, com garantia de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.027112 | 01/08/2024 | 01/08/2025 |
| 016/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.010/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de mobiliário em geral na cor marsala, com garantia de no mínimo 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.005662 | 26/07/2024 | 26/07/2025 |
| 018/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.058/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para prestação de serviços de conectividade a internet, via sátelite, para as Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | 2023.004478 | 27/08/2024 | 27/08/2025 |
| 019/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.011/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e leite) a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período estimado de 12 (doze) meses. | 2024.012961 | 24/09/2024 | 24/09/2025 |
| 020/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.006/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário específico de cozinha, os quais serão disponibilizados pelo Patrimônio, com o propósito de assegurar a excelência no atendimento das necessidades demandadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.027190 | 11/10/2024 | 11/10/2025 |
| RESUMO DAS ATAS ADERIDAS NO ANO DE 2024 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OBJETO | PROCESSO DE ADESÃO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| 016/2024-TJ/AM | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO-TJ/AM PUBLICAÇÃO DO EXTRATO-ADESÃO P.E 022/2024-TJAM |
Procuradoria-Geral de Justiça | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bufê, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça, no âmbito do Seminário Internacional Sobre a Proteção da Amazônia, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2024, conforme adesão à Ata de Registro de Preços 016/2024-TJ/AM/SECOP/COLIC, decorrente do Pregão Eletrônico 022/2024-TJAM, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. | 2024.017282 | 26/07/2024 | 26/07/2025 |