Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais

Missão:

Incumbe ao Ministério Público com atribuições na Justiça Eleitoral a defesa do Estado Democrático de Direito e para alcançar tal desiderato empenha-se com afinco em fiscalizar a regular tramitação dos feitos, em seus diversos aspectos. Volta-se, dessa maneira, a afastar quaisquer formas de desvio do curso do processo eleitoral, como as atividades relacionadas à captação ilegal de votos, uso indevido da máquina administrativa em prol de candidatos, propaganda eleitoral irregular, abuso de poder econômico, dentre outras.

Ademais, o Ministério Público Eleitoral busca assegurar igualdade de condições entre candidatos em qualquer dos cargos disputados pela via da eleição direta, para tanto, além de atuar na fiscalização do registro das candidaturas, nas atividades dos partidos políticos, também atua nas eleições, na diplomação e na prestação de contas, tanto dos candidatos quanto dos partidos políticos.

Equipe e Contato:

Públio Caio Bessa Cyrino
Coordenador do CAO-PE

Endereço: Av. Coronel Teixeira n. 7995, 2º andar - Nova Esperança
Manaus - Amazonas - CEP: 69037-473
Telefone: (092) 3655-0545
Fax: 3655-0530
E-mail: cao-eleitoral@mpam.mp.br

Apoio

Trícia Pereira de Melo
Agente Técnico-Jurídico

Daniella Ramos Menezes de Barros
Agente de Apoio - Administrativo
Telefone: 3655-0545

Procuradoria Regional Eleitoral - Amazonas:
Titular: Rafael da Silva Rocha

Apoio da Procuradoria Regional Eleitoral:
Moacir, Milena e Miliane
Telefone: 2129-4661
Fax: 2129-4743


Públio Caio Bessa Cyrino
Procurador de Justiça
Coordenador do CAO-PE