Planilhas em formato PDF e editável (.ods) com o detalhamento das Atas Vigentes e Concluídas em 2025:
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| Vigentes | Jan25.ods Jan25.pdf | Fev25.ods Fev25.pdf | Mar25.ods Mar25.pdf | Abr25.ods Abr25.pdf | Mai25.ods Mai25.pdf | Jun25.ods Jun25.pdf |
| Concluídas | Jan25.ods Jan25.pdf | Fev25.ods Fev25.pdf | Mar25.ods Mar25.pdf | Abr25.ods Abr25.pdf | Mai25.ods Mai25.pdf | Jun25.ods Jun25.pdf |
| MÊS DE REFERÊNCIA | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| Vigentes | Jul25.ods Jul25.pdf | |||||
| Concluídas | Jul25.ods Jul25.pdf |
Detalhamento das Atas de Registro de Preços publicadas em 2025:
| RESUMO DAS ATAS PRÓPRIAS PUBLICADAS EM 2025 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR | OBJETO | PROCESSO LICITATÓRIO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| 001/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.020/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento (desmontagem/montagem) de forro (PVC, mineral, metálico, gesso acartonado e gypclean) e parede divisória (eucatex e gesso acartonado) para atender às necessidades do MPAM/ PGJ, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.017340I 2024.017340 II | 13/01/2025 | 13/01/2026 |
| 002/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.016/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Prestação de serviços gráficos de camisaria, fardamento e de materiais gráficos personalizados, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.015256 | 05/02/2025 | 05/02/2026 |
| 005/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.021/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de quadros de avisos brancos, de cortiça e de planejamento mensal para guarnecer as atividades fins e meio das Unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça localizadas na capital e do interior do Estado, pelo período de 12 meses. | 2024.002943 | 10/02/2025 | 10/02/2026 |
| 006/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.017/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de 21 (vinte e uma) motocicletas, zero-quilômetro, visando a continuação da renovação da frota oficial deste Parquet, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas, nas comarcas do interior. | 2024.000337 | 19/02/2025 | 19/02/2026 |
| 007/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.018/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de materiais e acessórios de rede, de telefonia, equipamentos e ferramentas, para manutenção e suporte em informática, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. |
2024.008353 II |
17/04/2025 | 17/04/2026 |
| 009/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.001/2025 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de ata de registro de preços de serviço de emissão e renovação de certificados digitais padrão ICP-Brasil e fornecimento de token criptográficos USB, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | 2024.019531 | 05/06/2025 | 05/06/2026 |
| 010/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.004/20255 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de ata de registro de preços de serviço de emissão e renovação de certificados digitais padrão ICP-Brasil e fornecimento de token criptográficos USB, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | 2025,000372 | 09/06/2025 | 09/06/2026 |
| 011/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.015/20244 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Referentes à prestação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.004226 | 09/07/2025 | 09/07/2026 |
| 013/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.010/20255 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Fornecimento de equipamentos de informática, quais sejam, estações de trabalho e computadores portáteis, com garantia e assistência técnica on-site por, no mínimo, 60 (sessenta) meses, com fito na renovação do parque computacional, substituindo aqueles equipamentos fora de garantia ou obsoletos, assim como atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses. | 29/07/2025 | 29/07/2026 | |
| 014/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.005/20255 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de engenharia, compreendidos a manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais, equipamentos essenciais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas edificações do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM, na capital e no interior, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.028448 | 14/08/2025 | 14/08/2026 |
| RESUMO DAS ATAS ADERIDAS NO ANO DE 2025 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OBJETO | PROCESSO DE ADESÃO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||