Entrevistas
Entrevista com a Promotora de Justiça de Humaitá, Eliana Leite Guedes
A Promotora de Justiça de Humaitá, fala ao Portal do MP-AM. Confira a entrevista, abaixo.
AIDC – Fale um pouco sobre a sua trajetória jurídica e como surgiu o desejo de atuar na área?
ELIANA GUEDES: Eu tinha pouco mais de 10 anos de idade, quando vi minha prima Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues atuando como Promotora de Justiça, e surgiu o desejo de seguir a mesma carreira jurídica daquela por quem nutria um profundo respeito e admiração. Na época de escolher o curso para o qual prestaria vestibular, não tive dúvidas em optar pelo Direito. Então, cursei a faculdade de direito na Universidade Federal do Amazonas, no período de 1997 a 2002, na antiga Jaqueira. Nesse período fui aprovada no processo seletivo para estagiária do Ministério Público Federal, oportunidade em que tive o primeiro contato com a carreira que viria a abraçar no futuro. Também atuei como conciliadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em seguida, fui para São Paulo/SP, onde realizei o Curso Preparatório para Concursos Públicos Damásio de Jesus em São Paulo, tendo contato com os mais renomados juristas do país e onde pude aprofundar os conhecimentos adquiridos no Curso de Bacharelado.Quando retornei a Manaus, fiz pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Amazonas. No período de 2005 a 2007, fui analista judiciário do TRE/AM, tendo exercido a função de Chefe de Cartório da Comarca de Tabatinga e da 59ª Zona Eleitoral da Comarca de Manaus. Na Justiça Eleitoral pude experimentar as dificuldades próprias das Comarcas do Interior do Estado do Amazonas, preparando-me para os desafios que os primeiro anos da carreira reservam para os recém ingressos no Ministério Público. No ano de 2007, tomei posse no cargo de Procurador do Estado do Amazonas, exercendo minhas funções na Procuradoria do Judicial Comum – PJC, onde pude desenvolver uma carreira que enriqueceu meus conhecimentos jurídicos, além do contato com profissionais altamente qualificados e experientes da PGE. Também enfrentei o desafio de defender o Estado do Amazonas em causas complexas que envolviam o interesse da população em geral. Aprovada no Concurso do Ministério Público do Estado do Amazonas, embora o apreço à carreira de Procuradora do Estado e ciente e experimentada nas agruras da vida no interior do Estado, não tive dúvidas sobre o caminho a seguir: a minha VOCAÇÃO. No dia 02/03/2011, tomei posse no cargo de Promotor Substituto na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá/AM. Em 02/05/2011 assumi o cargo de Promotora Eleitoral na mesma Comarca, podendo novamente contribuir com a Justiça que me abrigou no início de minha carreira profissional.
AIDC – Em que ano a senhora ingressou no MP?
ELIANA GUEDES: Em 2011, como resultado de intensos estudos para os concursos do MPE e do MPF.
AIDC - Quais as Comarcas pelas quais já passou?
ELIANA GUEDES: Sou titular da Comarca de Humaitá e, recentemente, desempenhei minhas funções ministeriais na Comarca de Presidente Figueiredo durante a semana Nacional da Conciliação.
AIDC: Quais os casos mais frequentes que passam pela sua comarca?
ELIANA GUEDES: Na área cível, os casos mais frequentes são os de direito de família, dentre eles, separação judicial, pensão alimentícia, guarda e adoção. Já no âmbito criminal, os crimes mais praticados são os de furto, de roubo, de homicídio, o de tráfico de drogas, e os de trânsito. Na área eleitoral, são comuns os casos de representações por captação ilícita de votos, abuso de poder político e econômico, propaganda eleitoral irregular e práticas de condutas vedadas.
AIDC – Quais os pontos positivos e as dificuldades de ser promotor do interior do Estado?
ELIANA GUEDES: O melhor de ser promotor no interior do Estado é poder atuar em todas as áreas, adquirindo experiência na carreira. Outro ponto positivo é o fato de se ter contato mais próximo com a sociedade local. No mesmo sentido, também é gratificante poder contribuir para a distribuição de uma justiça equitativa, com os conhecimentos técnicos e a experiência adquirida em todos os órgãos onde trabalhei. Na Comarca de Humaitá, a maior dificuldade é a falta de assessor jurídico de nível superior do quadro do Ministério Público, em que pese os indispensáveis trabalhos prestados pelos técnicos que hoje nos auxiliam.
AIDC – No seu ponto de vista, quais as contribuições do Ministério Público Estadual para a sociedade amazonense?
ELIANA GUEDES: A partir da Constituição de 1988 o Ministério Público firmou-se como instituição indispensável para o alcance dos valores da República Federativa do Brasil. Foram incrementados os poderes e atribuições do Ministério Público. A atuação do MP no Estado do Amazonas proporcionou inúmeras melhorias nos serviços prestados pelo Estado à população. Da obrigatoriedade de realização de concursos públicos ao estabelecimento de acordos que melhoraram as condições de saúde, lazer e segurança do povo amazonense, o MPE tem sido ator importante nos movimentos sociais. Em especial, tenho procurado atuar junto à sociedade humaitaense, na defesa dos direitos coletivos e difusos, como garantir aos moradores da Zona Rural e das Comunidades Indígenas do Município de Humaitá o acesso à energia elétrica em suas residências, pelo Programa do Governo Federal Luz Para Todos, através do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado do Amazonas, representado por esta Promotora de Justiça, e a empresa Eletrobrás – Amazonas Energia, assegurando a todos uma sadia qualidade de vida, e a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
AIDC – Como a senhora avalia a atual Administração do Ministério Público do Amazonas?
ELIANA GUEDES: Sem dúvida, desde que ingressei na carreira, pude observar os avanços que foram implementados na estrutura física e de recursos humanos do Ministério Público do Estado do Amazonas. Como exemplos, cito a posse dos promotores que passaram no último concurso, como medida inadiável para lotar as comarcas do interior com promotores. No mesmo sentido, a iniciativa de construir e reformar sedes próprias no interior, dando condições dignas de trabalho aos promotores de justiça e demais serventuários do MP. Significativas, também, foram a conquista do aumento do valor do auxílio moradia e a realização de concurso público para o cargo de assessor jurídico no interior.É verdade que muito ainda há para ser realizado, mas os avanços foram significativos e indicam uma visão de vanguarda para o Ministério Público.
AIDC - Existem aspectos em que o Ministério Público deve melhorar? Se sim, em quais?
ELIANA GUEDES: Criar novas promotorias na capital, realizar novo concurso público para o cargo de promotor, preencher todas as comarcas vagas do interior, realizar mais promoções e concursos de remoção como forma de estimular o ingresso na carreira.
"Embora composto por homens e mulheres comuns, o Ministério Público é uma vitrine, sempre sob o olhar atento da sociedade. Conquanto se esforce para realizar a contento suas atribuições, sempre será alvo de críticas, nem sempre construtivas. Muitos interesses, principalmente econômicos, são alvo da atuação ministerial o que atrai a ira daqueles que visam apenas interesses mesquinhos e nada republicanos. Mas, como toda atividade vocacionada, o prêmio será o sentimento do dever cumprido e a certeza de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária e para mim é um sonho realizado". Eliana Leite Guedes, Promotora de Justiça Substituta