DISPENSA DE LICITAÇÃO: 007/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.002522
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de arranjos de flores naturais para atender os eventos oficiais, e coroas de flores em ocasiões fúnebres, diante das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência 5.2025.ARPC.1555783.2025.002522.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 5.2025.ARPC.1555783.2025.002522 (anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 007.2025.2025.SCOMS.1561827.2025.002522 (anexo).
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 28 de fevereiro de 2025
ABERTURA DA DISPUTA: 10 de março de 2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90007/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000010/2025
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa MARIA DE FATIMA RODRIGUES EPP (SAGAZ SERVIÇOS PÓSTUMOS), inscrita no CNPJ: 22.348.997/0001-08 (1618016), referente aos itens 1 e 2 do Termo de Referência n.º 5.2025.ARPC (1555783), e da empresa ALMONTE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 32.238.314/0001-13 (1571440), referente ao item 3 do Termo de Referência n.º 5.2025.ARPC (1555783), pelo valor final de R$ 11.750 (onze mil, setecentos e cinquenta reais), de acordo com oQuadro-Resumo do Processo de Compra n.º 213.2025.SCOMS (1617910) e Quadro-Resumo do Processo de Compra n.º 214.2025.SCOMS (1617962), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, para realizar a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de arranjos de flores naturais para atender os eventos oficiais e coroas em ocasiões fúnebres diante das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência n.º 5.2025.ARPC (1555783), conforme o Despacho Nº 716.2025.01AJ-SUBADM.1699376.2025.002522 (anexo), publicado no DOMPE 3147, de 21/08/2025 (anexo), Nota de Empenho 2025NE0001870 (anexo) e Nota de Empenho n.º 2025NE0001906 (anexo) e publicação no PNCP 04153748000185-1-000010/2025 (anexo).