DISPENSA DE LICITAÇÃO: 023/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.013313
OBJETO: Aquisição e instalação de vidro plano para a Ouvidoria do MPE/AM, a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 19.2025.SPAT.1667399.2025.013313 (Anexo).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 023.2025.SCOMS.1700383.2025.013313 (anexo)
ABERTURA: 19/08/2025
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 27/08/2025 (data provável)
MODALIDADE DA DISPUTA: Fechada
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
DESPACHO Nº 712.2025.01AJ-SUBADM.1698750.2025.013313 (anexo)
RESULTADO: