MPAM segue com intermediação entre Governo do Estado e moradores da Monte Horebe
- Publicado: Quarta, 12 Fevereiro 2020 12:06
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Amazonas (MPAM) Carlos Fábio Braga Monteiro esteve novamente reunido com representantes dos moradores da comunidade Monte Horebe, situada na altura do KM 20 da rodovia AM-10, na sede do órgão, nesta quarta-feira, 12/2, para dar sequência às tratativas iniciadas na última quinta-feira, dia 6/2, quando dezenas de moradores daquela área fizeram manifestação em frente à sede do MPAM.
Na ocasião, uma comissão de moradores foi recebida pelo Subprocurador-Geral que prometeu intermediar, junto ao Governo do Estado, uma solução que não fosse o despejo da área. A Justiça decretou a reintegração de posse da área que pertence a um grupo empresarial. Parte das terras também pertence à União e ao Estado. O Subprocurador-Geral Fábio Monteiro se reuniu com o Governador do Amazonas Wilson Lima, na última segunda-feira e chamou os moradores para informar os resultados da conversa.
"Assim como nós já havíamos nos comprometido de levar a demanda ao Governo do Estado em virtude da questão social que é o problema com essas mais de cinco mil famílias da localidade e que estariam sendo atingidas por essa decisão, nós levamos ao Governador que se mostrou sensível, na segunda-feira passada e nos disse que encaminhará uma equipe multidisciplinar na semana que vem até o Monte Horebe para conversar com a população, com os moradores para ver uma alternativa de solução ou, pelo menos, de amenização do problema", disse o Subprocurador-Geral Fabio Monteiro que estava acompanhado dos promotores de Justiça Reinaldo Nery e Márcio Borges.
A reintegração de posse foi expedida pela 9ª Vara Cível de Manaus em favor de uma empresa construtora que comprovou a titulação da área que abriga grande parte das famílias. "Uma parte da área pertence ao Governo. Então existe a possibilidade, depois das tratativas com a atuação da equipe multidisciplinar, se é possível absorver os moradores que hoje estão numa área privada, na área que pertence ao governo, adotar o aluguel social, entre outras alternativas que precisam, primeiramente, ser estudadas. E o MPAM vai acompanhar o processo", finalizou Fábio Monteiro. Os moradores reafirmaram o compromisso de não partirem para ações de protesto porque dizem acreditar na solução definitiva por parte do Governo do Estado e na intermediação do MPAM.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Fotos: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM