Em experiência inédita, MPAM discute novo processo penal em Webnário
- Publicado: Quarta, 27 Mai 2020 14:43
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza, hoje e amanhã, 27 e 28/05, o I Webnário Criminal do MPAM. Aberto pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, o seminário é realizado ao vivo pela internet, por meio da ferramenta Teams, e tem por objetivo atualizar, junto aos membros do MP, demais operadores do direito e outros interessados, a aplicação dos institutos alterados com a publicação da LEI nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, a chamada Lei Anticrime. É a primeira realização pedagógica realizada pelo MPAM por meio de uma ferramenta virtual.
O I Webnário Criminal do MPAM, que inaugura o uso da ferramenta Teams em eventos realizados pelo Ceaf, chegou a registrar público de 130 pessoas, evidenciando o êxito da iniciativa diante das imposições de isolamento social trazidas pelo novo coronavírus. O conteúdo do evento será disponibilizado no canal do MPAM no YouTube.
Após a abertura do evento, os palestrantes – Promotores de Justiça Darlan Benevides e Ednaldo Medeiros – discorreram sobre o papel do Ministério Público diante das alterações introduzidas pela Lei Anticrime, apontando pontos de maior dificuldade de interpretação quanto à aplicação do acordo de não persecução penal em casos concretos de crimes como tráfico de entorpecentes, estelionato e outros.
Após as palestras, os debatedores – Promotores de Justiça Leonardo Abinader e Mário Ypiranga Monteiro Neto - apresentaram questões relativas ao tema, que foram, na sequência, respondidas pelos palestrantes. A parte final do webnário foi dedicada à participação do público assistente. As questões formuladas no chat do sistema foram respondidas de forma alternada pelos palestrantes. O I Webnário Criminal do MPAM segue amanhã, 28/05, de 9h a 12h, e pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link https://bit.ly/3d8vQow.
PROGRAMAÇÃO - 28 DE MAIO (quinta-feira)
9h – Abertura
André Virgílio Belota Seffair (Promotor de Justiça - Chefe do CEAF/MPAM)
9h05 – Confisco Alargado e a atuação do MP
Conferencista: André Epifânio (Promotor de Justiça do MPAM)
Debatedores: Mario Ypiranga Neto, Leonardo Nobre e Jefferson Neves de Carvalho (Promotores de Justiça do MPAM)
10h– Esclarecimento de dúvidas - Debate
10h30 – Mudanças práticas no Arquivamento do I.P (art. 28- CPP) e o papel do MP para a sua efetivação.
Conferencista: Darlan Benevides (Promotor de Justiça do MPAM)
Debatedores: Mario Ypiranga Neto, Leonardo Nobre e Jefferson Neves de Carvalho (Promotores de Justiça do MPAM)
11h30 – Esclarecimento de dúvidas - Debates
12h - Encerramento do dia 2
Texto: Milene Miranda - ASCOM MPAM
Foto: reprodução de tela de computador
