MPAM tem plano de retorno aprovado e já prepara volta às atividades presenciais

Publicado: Domingo, 28 Junho 2020 13:18

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O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na última quarta-feira (24/06), o Plano de Retomada das Atividades Presenciais Pós-Quarentena. O plano foi elaborado sob as orientações do que preconizam a Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde do Brasil, Poder Executivo do Estado do Amazonas, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o planejamento semelhante de outros MPs do país. “Tal iniciativa ensejará uma saída organizada, com governança e monitoramento, de modo a proporcionar segurança para todos os que atuam e interagem com o ambiente interno da instituição. Com o Plano, espera-se dar mais objetividade e transparência às providências planejadas pelos gestores da instituição, contribuindo, positivamente, para a racionalidade das decisões” afirmou a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, na apresentação do documento.

Medidas práticas e mudanças de comportamento

O plano aborda a cronologia dos eventos, o objetivo e seus balizadores, definições prévias relevantes, as providências iniciais para colocá-lo em andamento e as medidas concretas a serem efetivadas. No documento, estão definidas 54 medidas práticas tendo sua execução estruturada em 8 dimensões, cada uma delas expressando um aspecto distinto das providências necessárias (sanitização, atendimento público, comportamento de convivência, entre outras), todas baseadas no retorno seguro, racional e organizado, ao funcionamento regular da instituição, o que vai impactar não somente em providências materiais, mas em mudanças comportamentais do cotidiano funcional.

“Na última reunião do Colégio (de Procuradores), o plano foi aprovado, não houve nenhuma alteração na sua redação. Há a necessidade de que ele seja implantado de forma organizada, sem atropelos, para que nós possamos fazer um retorno seguro, saudável, para que todos possam voltar, na medida de suas atribuições. Esse plano pode ir se adaptando, conforme as necessidades que surgirem, mas o texto base é esse e iremos torna-lo factível da melhor forma possível”, relatou o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Mauro Veras Bezerra. Segundo o Subprocurador-Geral, a data exata do retorno ao trabalho presencial ainda não está definida.

Fases de implantação gradual

Para o Diretor-Geral do MPAM, José Alberto da Costa Machado, o plano é o resultado de um trabalho extenso e aprofundado de pesquisa e consulta. “O Plano de Retorno foi construído com base em metodologia refletida e que apoiou-se nas seguintes fases: pesquisa, sistematização, participação, enriquecimento e consolidação”, afirma José Alberto.

Na fase da pesquisa, foram coletadas experiências de MPs e de outras instituições, bem como orientações oficiais. Na fase de sistematização, os dados coletados foram organizados para que fosse montada a estrutura e definidos os componentes do plano. Na fase de participação, a versão inicial foi submetida aos membros, servidores e demais integrantes da comunidade interna, coletando sugestões. Na fase de enriquecimento, foi a vez da análise das sugestões, as quais foram agregadas aos componentes do plano.  Na fase de consolidação, cada premissa foi revisada e todas as medidas do plano - agora já com o Grupo de Trabalho designado para a execução – tiveram sua exequibilidade analisada. “Foi uma verdadeira maratona e em prazo de apenas 3 semanas. Porém, resultou um trabalho sólido, profissional, pertinente e exequível”, finalizou o Diretor-Geral do MPAM.

Ações já começaram

Um grupo de trabalho, formado por servidores, foi constituído para gerenciar a execução das medidas no âmbito de todo o MPAM, o que incluem as unidades físicas da instituição, inclusive as do interior. As ações de preparação já estão em andamento, começando pela sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Entre as medidas estão: limpeza das placas vazadas dos forros do edifício sede, limpeza dos dutos de ar-condicionado das unidades, desinfecção dos ambientes, processo de compra de materiais sanitizantes e de EPIs, compra de equipamentos para higienização, processo de contratação de assessoria médica, testagem e solução de medição de temperatura, mapeamento das condições individuais dos integrantes da comunidade e levantamento e definição das áreas de ocupação dos ambientes de trabalho, de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde, entre outros.

Texto e foto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM