MP Eleitoral fecha o primeiro turno com atuação em todo o AM

Publicado: Segunda, 16 Novembro 2020 10:19

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Com cerca de 74 Promotores e Promotoras mobilizados, o Ministério Público Eleitoral esteve presente em todos os municípios do Estado cumprindo a missão institucional de fiscalizar a lei. Casos de prisão de candidatos e de cidadãos comuns, confusão e ânimos exaltados em alguns municípios, calma e nenhuma ocorrência relevante, em outros, as eleições municipais deste domingo foram, em sua grande maioria, pacíficas e dentro da ordem democrática.


Os casos que mais deram trabalho aos membros do Ministério Público Eleitoral foram as tentativas, por parte de candidatos, de obter votos de forma ilegal. Gente que combinou pagar a eleitores em troca do apoio na urna, que tentou obtê-lo abordando diretamente o eleitor neste domingo, que transportou eleitor de maneira ilegal. Para receber as denúncias durante todo o horário de votação, o MP montou uma central organizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO PE) junto da equipe da Ouvidoria.

Atuação na Capital

Em Manaus, as 13 zonas eleitorais tiveram a atuação de Promotores, mas nada de grave. Destaque para apreensões de material de propaganda que estava sendo feita ilegalmente no dia do pleito. A 37ª e a 2ª Zonas Eleitorais realizaram apreensões. A Promotora Sheyla Frota (37ª ZE) abordou candidatos que teimavam em fazer propaganda e o Promotor Carlos Araújo (2ª ZE) representou contra dois candidatos que derramaram grande quantidade de santinhos em locais de voto. Nas demais, denúncias foram apuradas, mas sem confirmação.

A Ouvidoria do MP, que ficou de plantão o dia todo, recebeu 135 denúncias. As demandas foram recebidas pelo Disque Ouvidoria (3655.0745), pela Linha Direta (0800 092 0500) e pelo formulário eletrônico obtido pelo acesso ao site www.mpam.mp.br.

Interior

Para atender a todos os municípios do interior do Estado, o MPAM mobilizou promotores que atuam na capital, incluindo até os recém empossados, no último dia 30 de outubro. Os municípios registraram os casos mais graves de crimes eleitorais. Como a prisão do prefeito de Tonantins, flagrado em esquema de compra de votos. Em Itacoatiara, um homem distribuía santinho com papelotes de entorpecentes, foi preso por tráfico pela polícia federal.

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Foto: Promotor Vítor Honorato (Juruá), Ação de Busca e Apreensão em Beruri e Otávio Alencar (Amaturá)

Abaixo, segue um resumo da atuação dos Promotores Eleitorais, nos municípios com os quais conseguimos manter contato até a noite deste domingo.

Alvarães (60ª ZE) – Promotor Gustavo Van Der Laars relatou a prisão de uma candidata a vereadora, suposta compra de votos.

Presidente Figueiredo (51ª ZE) – Promotor Marcelo Augusto Silva de Almeida relatou uma apreensão de dinheiro no total de R$1128,00 e 200 santinhos autuados como compra de votos, além de alguns casos de boca de urna e uma agressão física caracterizada como injúria real. Foram
06 TCO’s (termo circunstanciado de ocorrência) de instaurados, sendo: 01 de Injúria Real; 01 de Compra de votos; 02 de Boca de urna; 02 de Suspeita de Crime Eleitoral (filmar a cabine de votação). Número de pessoas autuadas: 05


Bejamin Constant (20ª ZE) - Promotor Eric Nunes Novaes Machado relatou que o candidato a vice-prefeito Alex Cabral foi detido na noite de sábado 14/11, por suspeita de compra de votos, com o candidato foi encontrado a quantia de R$ 5.000 e diversos assessórios de campanha em um carro, e o mesmo estava sendo escoltado por um policial Militar. Alex foi conduzido a delegacia onde prestou esclarecimentos e foi liberado. Na manhã do domingo, o MP Eleitoral também esteve atuando na investigação de compras de votos por parte da primeira-dama e um ex-secretário de saúde do município. Ambos foram flagrados com uma quantia grande de dinheiro, diversos vales de gasolina, onde um estava constando 500L de gasolina, assinados pela prefeitura. A primeira Dama foi conduzida também pra prestar esclarecimento.

Boca do Acre (14ª ZE) - Promotora Míriam Figueiredo da Silveira relatou 2 TCOs por boca de urn. Foi realizada audiência preliminar, com aceitação de ambos.

Itacoatiara (3ª ZE) - Promotora Tania Feitosa relatou 3 prisões em flagrantes e 1 apreensão de menor. Uma das pessoas presas estava portando santinhos de candidato a vereador, dinheiro em espécie e entorpecentes. Para esta pessoa, foi decretada prisão preventiva.


Lábrea (12ª ZE) – Promotor Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada relatou duas prisões por suposta compra de votos e duas conduções. Uma das prisoes foi de uma pessoa em um carro com cestas básicas e dinheiro, junto de material de campanha. A outra foi de uma pessoa com dinheiro e uma grande quantidade de santinhos, E as duas conduçoes se deram por pessoas que tiraram foto do voto na urna eletrônica dentro da UEA. Também foi verificada grande quantidade de derramamento de santinhos nas seções eleitorais. O MPE ajuizou 14 representações ainda na tarde de ontem.


Novo Airão (34ª ZE) - Promotor João Ribeiro Guimarães Neto relatou um caso de agressão a um candidato a prefeito, junto ao pai e namorada.

Barreirinha ( 26ª ZE) - Promotor Marcelo de Salles Martins relatou a prisão do ex-prefeito municipal, suspeito de comprar votos. Ele estava com uma quantia suspeita de dinheiro num local ermo da cidade, alegando que alguém iria levar peixe para ele comprar, no final da tarde, horário que ninguém mais vende peixe, ele estava com uma quantia de R$ 700. O inquérito foi aberto.

Maraã (49ª ZE) - Promotora Marlinda Maria Cunha Dutra relatou algumas ocorrências de bares abertos servindo bebidas alcoólicas, que foram fechados após denúncias.

Guajará (45ª ZE) – Promotor Iranilson de Araújo Ribeiro relatou que o presidente da Câmara de Guajará foi preso, na madrugada de domingo, em flagrante pela polícia militar, com uma quantia de aproximadamente R$ 1.000,00 e alguns santinhos, ele estava dentro de um táxi, e estaria comprando votos. Houveram outras apreensões de material de propaganda, proibida no dia do voto.


Japurá (48ª ZE) – Promotora Lais Rejane de Carvalho Freitas relatou uma denúncia de compra de voto.


Novo Aripuanã (29ª ZE) – Promotora Jarla Ferraz Brito relatou a prisão de uma pessoa que tirou foto do voto e postou em rede social.

Anori (33ª ZE) – Promotora Marcia Cristina de Lima Oliveira relatou a apreensão de santinhos e dinheiro em espécie.

Urucara (27ª ZE) – Promotor Álvaro Granja Pereira de Souza relatou que a eleição ocorreu dentro da normalidade.

Boa Vista do Ramos (Termo da 5ª ZE) - Promotora Lílian Nara de Almeida relatou 3 prisões em flagrante de eleitores, por suposto crime de corrupção eleitoral.

Eirunepé (11ª ZE) - Promotor Elvys de Paula Freitas relatou tranquilidade nas eleições e que houve apenas uma apreensão de dinheiro, no sábado. No domingo, apreensão de R$ 1.100 em notas de dez. Ocorrência de fotografia de urna após o voto, com condução do eleitor para o procedimento.

Santa Izabel do Rio Negro (30ª ZE) – Promotor Cláudio Facundo relatou tranquilidade no pleito, mas ressaltou a grande quantidade de eleitores indígenas comparecendo às urnas. O promotor registrou o fato com uma fotografia ao lado de dois líderes Yanomamis.

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Foto: Promotor Cláudio Facundo (Santa Izabel) e Promotora Sheyal Frota (37ª ZE Manaus)

Beruri (54ª ZE) – Promotor José Augusto Taveira relatou o cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão na casa de pessoas ligadas à coligação "Continua Beruri com a Força do Povo". O fato é o desdobramento da apreensão de dinheiro em espécie ocorrida no sábado, na residência do candidato a vice-prefeito na mesma coligação, Wulpicilander Ferreira, conhecido como "Landinho". E também faz parte da investigação da existência de uma suposta organização criminosa montada com o objetivo exclusivo de comprar votos de eleitores no município.

Boca do Acre (14ª ZE) – Promotora Míriam Figueiredo relatou que o candidato a vice-prefeito, na coligação "Vamos Juntos Mudar e Cuidar", Odemir Raulino da Silva, foi preso em flagrante na manhã do domingo praticando boca de urna.

Humaitá (17ª ZE) – Promotor Weslei Machado relatou que duas pessoas foram presas portando requisições de combustível que tinham sido recebidas em troca do voto. Houve também a prisão de uma candidata a vereadora que fez publicações na manhã de domingo, no próprio perfil de uma rede social, configurando propaganda eleitoral no dia das eleições. No início da tarde, o vereador Raimundo Cruz Santiago (PP), conhecido como "Bem Te Vi", candidato à reeleição, foi preso denunciado pela prática da compra de voto e preso em flagrante pela Polícia Federal. Em diligência, A Polícia Federal apreendeu material de campanha do candidato e uma suposta lista de pessoas que teriam recebido dinheiro em troca do voto.

Autazes (35ª ZE) - O Promotor Carlos Firmino Dantas relatou que e eleição no município correu com plena tranquilidade. "Resultado da ação preventiva com a realização de várias reuniões com as coligações partidárias", relata Firmino. No início da tarde, houve a visita do Comandante Militar da Amazônia, General Theophilo, acompanhado de oficiais do Exército que estavam visitando os municípios próximos a Manaus, de helicóptero.

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Foto: Promotor Carlos Firmino (Autazes) com Cmte do CMA e Promotor Carlos Araújo (2ª ZE Manaus)

Os dados foram repassados pelos Promotores e Promotoras Eleitorais, mas ainda devem ser consolidados em relatórios finais.

Promotores Eleitorais que atuaram no domingo

Zona Eleitorais da Capital

Franscisco Lázaro de Morais Campos

Carlos José Alves de Araújo

31ª Careiro da Várzea

Maria Cristina Vieira da Rocha

32ª

Jorge Wilson Lopes Cavalcante

37ª

Seyla Dantas Frota

40ª

André Marinho Alecrim

58ª

Evandro da Silva Isolino

59º

Antônio José Mancilha

62ª

Carlos Sérgio Edwads Freitas

63ª

Sheila Andrade dos Santos

65ª

Wandete de Oliveira Netto

68ª Termo: Rio Preto da Eva

Paulo Stélio Sabbá Guimarães

70ª

Adriano Marinho Alecrim

 Zonas Eleitorais do Interior

Itacoatiara

Tânia Maria de Azevedo

Parintis

Eliana Leite Guedes

Maués

Sergio Roberto Verçosa

Manacapuru

Kepler Antony Neto

Codajás

Armando Gurgel Maia

Coari

José Felipe Fish

Tefé

Fábia Melo Barbosa de Oliveira

10ª

Fonte Boa

Romina Carmen Brito Carvalho

11ª

Eirunepé

Elvys de Paula Freitas

12ª

Lábrea

Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada

13ª

Canutama

Ricardo Mitoso Nogueira Borges

14ª

Boca do Acre

Míriam Figueiredo da Silveira

15ª

Borba

Vivaldo Castro de Souza

16ª

Manicoré

Vinicius Ribeiro de Souza

17ª

Humaitá

Weslei Machado Alves

18ª

Barcelos

Karla Cristina da Silva de Souza

19ª

São Gabriel da Cachoeira

Paulo Alexander dos Santos Beriba

20ª

Bejamin Constant

Eric Nunes Novaes Machado

21ª

Carauari

Rogério Marques Santos

22ª

São Paulo de Olivença

Kleyson Nascimento Barroso

23ª

Careiro

Leonardo Tupinambá do Valle

24ª

Itapiranga

Daniel Silva Chaves do Amazonas Menezes

26ª

Barreirinha

Marcelo de Salles Martins

27ª

Urucará

Álvaro Granja Pereira de Souza

29ª

Novo Aripuanã

Jarla Ferraz Brito

30ª

Santa Isabel do Rio Negro

Cláudio Facundo de Lima

33ª

Anori

Marcia Cristina de Lima Oliveira

34ª

Novo Airão

João Ribeiro Guimarães Neto

35ª

Autazes

Carlos Firmino Dantas

36ª

Tabatinga

André Epifânio Martins

38ª

Tapauá

Bruno Batista da Silva

41ª

Jutaí

George Pestana Vieira

42ª

Atalaia do Norte

Elanderson Lima Duarte

43ª

Nhamundá

Márcio Pereira de Melo

44ª

Pauini

Jorge Alberto Veloso Pereira

45ª

Guajará

Iranilson de Araújo Ribeiro

46ª

Envira

Priscilla Carvalho Pini

47ª

Santo Antônio do Iça

Edinaldo Aquino Medeiros

48ª

Japurá

Lais Rejane de Carvalho Freitas

49ª

Maraã

Marlinda Maria Cunha Dutra

50ª

Juruá

Adriana Monteiro Espinheira (Licença Médica)

Vitor Rafael de Morais Honorato

51ª

Presidente Figueiredo

Marcelo Augusto Silva de Almeida

54ª

Beruri

José Augusto Palheta Taveira Júnior

56ª

Iranduba

Leonardo Abinader Nobre

60ª

Alvarães

Gustavo Van Der Laars

67ª

Apuí

Gabriel Salvino chagas do Nascimento

69ª

Itamarati

Caio Lúcio Fenelon Assis Barros

Termos Eleitorais

Urucurituba

Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda

Boa Vista do Ramos

Lilian Nara Pinheiro de Almeida

Anamã

João Gaspar Rodrigues

Caapiranga

Fabrício Santos Almeida

22ª

Amaturá

Otávio Machado de Alencar

23ª

Manaquiri

Aurely Pereira de Freitas

24ª

Silves

André Lavareda Fonseca

27ª

São Sebastião do Uatumã

Alessandro Samartin de Gouveia

31ª

Careiro da Várzea

Sarah Clarissa Cruz Leão

35ª

Nova Olinda do Norte

Renata Cintrão Simões de Oliveira

45ª

Ipixuna

Rafael Augusto Del Castilo da Fonseca

47ª

Tonantins

Flávio Mota Morais Silveira

60ª

Uarini

Marina Campos Maciel

68ª

Rio Preto da Eva

Tereza Cristina Coelho da Silva

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Foto: Promotores no CAO PE e Promotor Ricardo Borges (Canutama)

Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO PE)

Coordenação: Mauro Veras (Procurador de Justiça)

Servidoras: Trícia Pereira de Melo (Agente Técnico-Jurídico) e Daniella Barros (Agente de Apoio - Administrativo)

Apoio: Assessoria de Segurança Institucional, Divisão de Transporte, Diretoria Geral do MPAM.

 

Texto: Arnoldo Santos com participação de Camila Barbosa e Jhualissom Veiga - ASCOM MPAM

Fotos: Promotorias Eleitorais e ASCOM MPAM