Covid-19: Ministério Público abre investigação sobre as mortes por falta de oxigênio no AM

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O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, abriu procedimento para coletar informações em face da situação emergencial vivenciada no Estado do Amazonas, com a chamada segunda onda de aumento de casos de COVID 19, especialmente quanto a eventos ligados à falta de oxigênio medicinal para atendimento dos pacientes necessitados de oxigenioterapia, tais como sofrimento e morte.

Diante do caráter emergencial dos fatos, a decisão de abrir o procedimento tem o objetivo de imediatamente coletar possíveis evidências de atuação criminosa organizada, a demandar pronta resposta como forma de também combater a situação vivenciada pela sociedade amazonense, em colaboração com demais promotorias envolvidas na promoção do direito à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana, sob a perspectiva de fazer cessar qualquer atuação criminosa que esteja colaborando com o atual cenário.

O procedimento, de início, não terá caráter sigiloso, para atender aos reclamos sociais de transparência e maior conhecimento acerca dos fatos, que dizem respeito à gestão pública da saúde e saída da caótica situação.

Anexos

GAECO MANIFESTAÇÃO OXIGÊNIO.pdf