Seminário sobre protagonismo da mulher em tempos de pandemia fecha quinto dia de conferências com avaliação positiva de organizadores e participantes
- Publicado: Sábado, 13 Março 2021 10:25
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) encerrou, na tarde desta sexta-feira (12), o Seminário "MP 5.0: cidadania e protagonismo da mulher em tempos de pandemia". O evento, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com os CAOPDC, CAOCRIM e CAOIJ, apresentou uma série de conferências sobre o protagonismo da mulher na atuação da atividade-fim do MPAM e os problemas enfrentados pela instituição na defesa da cidadania e dos direitos das mulheres durante a pandemia de COVID-19.
Quinto dia
Nesta sexta-feira (12/03), o quinto e último dia do Seminário, a programação iniciou com a conferência "Mulheres, Direito e Gênero", proferida pela Promotora de Justiça, e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, Dra. Gabriela Manssur, com mediação da Promotora de Justiça Dra. Cley Martins, do MP do Amazonas. A conferencista tratou da violência contra a mulher, o aumento de casos durante a pandemia, sobre feminicídio e de como ele pode atingir qualquer mulher, estando todas elas sujeitas a esse tipo de violência, independente de cor e classe econômica.
Dra. Gabriela Manssur expôs como a sociedade pode ajudar na construção de um ambiente mais saudável para todas as mulheres, passando pela educação nas escolas sobre o direito da mulher, políticas públicas, nos espaços de trabalho, em um movimento amplo contra a violência institucional de gênero. "Se a mulher tem acesso ao sistema de Justiça, se a mulher tem acesso aos equipamentos de combate à violência contra a mulher, de acolhimento dessas mulheres, ela precisa desde então exercer os seus direitos e tê-los assegurados por essas instituições. Não pode sofrer uma nova violência pela condição do sexo feminino", afirmou a promotora do MPSP.
(Dra. Cley Martins e Dra. Gabriela Manssur)
Com participação em tempo real, via sala de conversa, a conferência registrou perguntas opiniões dos expectadores. "Inclusive do ponto de vista da representatividade política, somos mais de 50% da população brasileira e do eleitorado, mas só estamos em cerca de 15% dos mandatos eletivos em curso. Sub-representação muito grande, a despeito de uma série de políticas afirmativas adotadas pela Justiça Eleitoral. Cota de gênero nas vagas a serem disputadas, na propaganda eleitoral, nos diretórios partidários, etc", afirmou Jamilly Silva, agente técnico, servidora do MPAM.
Na segunda conferência do dia, mediada pela Promotora de Justiça do MPAM, Dra. Christiane Dolzany, a advogada Dra. Fernanda Marinela, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abordou o tema "as mulheres na liderança: alcançando um futuro igual em um mundo de covid-19", trazendo o contexto histórico das vitórias das mulheres no decorrer dos anos. A conferencista refletiu sobre a divisão das atividades do dia a dia com os homens e apresentou dados da violência doméstica, cujos números indicam expressiva alta durante o isolamento familiar forçado pela pandemia. "Vale a pergunta: violência doméstica é problema do vizinho? A resposta é não! Não é problema do vizinho. É um problema de todos nós. Um problema de políticas públicas que depende de mecanismos eficazes pra atender toda essa realidade", afirmou Fernanda Marinela.
(Dra. Christiane Dolzany e Dra. Fernanda Marinela)
Maratona de conferências e debates
Durante cinco dias, conferencistas do MPAM e de outros MPs versaram sobre diversos aspectos do tema central. O evento foi aberto na tarde da segunda-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. "A função do Ministério Público neste contexto, sobretudo no atual momento de pandemia, onde os indíces do aumento da violência doméstica crescem em proporções geométricas, merece destaque na semana que se inicia. O Seminário MP 5.0: cidadania e protagonismo da mulher em tempos de pandemia tem por desafio trazer ao lume a discussão quanto aos diferentes papéis exercidos pela mulher, analisados à luz de seus direitos fundamentais", afirmou o Procurador-Geral.
(Procurador-Geral Dr Alberto Júnior)
Discursos de encerramento
No final, o coordenador do CEAF, Dr. Alessandro Samartin, agradeceu à Administração Superior do MPAM e se despediu, anunciando sua saída do cargo, uma vez que foi eleito presidente da Associação Amazonense do Ministério Público. Dedicou o evento a todas as 71 mulheres integrantes do Ministério Público do Amazonas, como membros, assim como a todas as servidoras da instituição ministerial. "Temos a certeza de que as conferencistas e debatedoras, que dividiram as tardes profícuas desta semana representaram à altura todas as mulheres, protagonistas do desenvolvimento da cidadania do nosso povo amazonense e brasileiro, pois brilharam enormemente e nos brindaram com a eloquência, com a sabedoria e com a competência transformadora que só as mulheres são capazes de realizar. O Dia 8 de Março foi ampliado e as mulheres tiveram reconhecido o fundamental direito de semear o conhecimento para todos nós", afirmou o Dr. Alessandro Samartin.
O discurso de encerramento foi proferido pela Secretária-Geral do MP, Dra. Lilian Stone, que agradeceu o apoio da Administração Superior, na pessoa do Procurador-Geral, Dr. Alberto Júnior, e elogiou a iniciativa do CEAF, sob coordenação do Dr. Alessandro Samartin, para a realização do seminário. Lembrou o único homem no meio dos conferencistas "desta semana de conhecimentos e de aprendizado", o Dr. Vítor Fonsêca.
Lílian Stone também lembrou os membros e servidores, falecidos por covid-19, como a procuradora de Justiça Antonina Couto Valle e o servidor Manoel Soares. E, emocionada, afirmou que tem muito orgulho da sua condição de mulher. "Estou também orgulhosa da minha instituição que proporcionou a oportunidade de ouvir também essas mulheres maravilhosas que, também, são orgulhosas de serem mulher. O evento alcançou o seu objetivo, todas as expectativas, no sentido de fortalecer o reconhecimento de que a mulher é e sempre será protagonista de si mesma. Que venham outros eventos assim", finalizou a Secretária-Geral do MP.
(Dra. Lílian Stone e Dr. Alessandro Samartin)
Desde segunda-feira (8/03) até ontem, foram realizadas as seguintes conferências:
