MPAM EM AÇÃO: MP acompanha o sorteio para as vagas nas creches públicas

Quinta, 01 Abril 2021 18:05

MPAM tem papel importante como agente contribuinte na melhoria da Educação para garantir o direito da população

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Na terça-feira, 30, o Ministério Público do Amazonas se reuniu com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para o acompanhamento do Sorteio de Vagas para creches municipais que atendem crianças em situação de vulnerabilidade social.

Agradecendo a participação das Promotoras de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira e Nilda Silva de Sousa, a Professora Darlene Manoela Figueiredo Liberato destacou a importância da participação do MPAM como agente contribuinte na melhoria da Educação como direito da população.

A Professora Eliete Queiroz Carvalho, Gestora Estatística da SEMED, relatou a continuação de mais uma etapa, como a primeira que aconteceu na segunda-feira (29), tratando do sorteio dos números de inscrição. Na ocasião, aconteceu a segunda etapa, com o sorteio dos selecionados para as vagas de matrículas e a terceira etapa com a listagem final dos aprovados.

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Durante a reunião, a Dra Delisa Olívia Vieiralves, da 59ª Promotoria de Justiça de Educação – PRODHED, questionou o início do atendimento presencial nas creches de Manaus. Em reposta, a Secretaria informou que o retorno das crianças seria no próximo dia 05 de abril, de maneira remota. Ela apontou ainda que já existe um estudo seguindo orientações de vários protocolos de saúde para evitar a proliferação do coronavírus e ações para cada unidade, contando com equipe da infraestrutura para visitação das unidades, identificando as necessidades reais visando um possível retorno presencial. Segundo a Professora Eliete, o Secretário estadual de Educação, Professor Vicente Nogueira, prevê a volta às aulas no mês de maio.

A Promotora de Justiça de Educação reforça que a rede privada de educação já deu início às atividades escolares presenciais, conforme autorização do Governo do Estado do Amazonas. As condições sanitárias e epidemiológicas são favoráveis ao regresso, sendo fundamental a preparação das creches e escolas - com os devidos protocolos – considerando que já houve um grande repasse de recursos que sustentaria seguramente a volta dos alunos no mês de abril. Além disso, segundo Delisa Olívia Vieiralves, existe a preocupação sobre o tempo de afastamento das atividades presenciais das escolas municipais, que já chega – aproximadamente - ao período de um ano, causando um enorme prejuízo aos alunos.

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A Professora Darlane argumentou que a volta às aulas seria mediante ao estudo - que está em fase de elaboração – onde o momento primário seria remoto, terminando o primeiro bimestre, para assim seguir com o ensino presencial, sem descartar o método híbrido. O MPAM espera que as aulas sejam presenciais o mais breve possível, uma vez que já houve autorização da Fundação de Vigilância e Saúde (FVS-AM).

Foi criado o cadastro reserva de matrículas nas creches, informando de forma acessível na escola, a disponibilidade de novas vagas. Esse também foi um ponto importante evidenciado pela Promotora de Justiça Nilda Silva de Souza, da 27ª Promotoria da Infância e Juventude. Foi esclarecida também a divulgação das vagas, que será por meio do site da prefeitura, da SEMED e em todos os canais de comunicação da secretaria.

Ao final da reunião, o Técnico do PRODAM, com todas as informações, dará início à geração da listagem para o sorteio com as numerações e os classificados. O MPAM solicitou que todas as listagens fossem enviadas para a 27ª Promotoria da Infância e Juventude, aos cuidados da Promotora Nilda Silva de Souza.

 

TEXTO: ASCOM MPAM

FOTO: Altemar Alcântara / Semcom