ACONTECE MPAM: PGJ participa da sessão de posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Pará
- Publicado: Segunda, 12 Abril 2021 15:39
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues Nascimento Júnior, participou, de forma virtual, na manhã desta segunda-feira, 12/04, da sessão solene de posse do novo Procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, o promotor de Justiça César Bechara Nader Mattar Júnior, que assume o cargo para o biênio 2021/2023. Como candidato mais votado nas eleições ocorridas no último dia 04/12/2020, o novo chefe do MPPA foi o indicado pelo atual governador do Estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho, para conduzir o MPPA nos próximos dois anos. A cerimônia foi realizada em formato híbrido, em razão da pandemia, com transmissão ao vivo pelo canal do MPPA no Youtube.
“Na condição de chefe do Ministério Público do Amazonas e de amigo do agora Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara, não poderia deixar de prestigiar essa solenidade, que nos irmana na tarefa de conduzir o órgão ministerial nos dois maiores estados da região norte do Brasil. Que no cenário de adversidades trazidas pela pandemia, possamos todos juntar esforços no sentido de fortalecer as instituições que sustentam o estado democrático de Direito, assegurando o atendimento dos direitos e anseios da sociedade que legitima a atuação ministerial em todo o país. Tenho plena confiança de que, juntos, obteremos o êxito almejado”, avaliou o PGJ Alberto Nascimento Júnior.
A sessão foi presidida pelo presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPA, promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, acompanhado do Corregedor-Geral de Justiça, Manoel Santino do Nascimento Júnior, decano do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPA; de Ana Tereza do Socorro da Silva Abucate, secretária-geral do MPPA; da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do TJPA; do presidente do CNPG, Fabiano Dalazen; do presidente do Conamp, Manoel Victor Murrieta de Carvalho e Tavares.
Em razão de outros compromissos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, foi o primeiro a falar, apresentando palavras de estímulo e de satisfação diante da ansiedade e insegurança decorrentes da pandemia. “A função profícua do Ministério Público brasileiro é a defesa do Estado Democrático de Direito, mas, sobretudo, defender os interesses maiores da cidadania brasileira. O momento é duro para todos, que somos chamados a exercer a empatia e a dedicar o nosso amor ao próximo em cada âmbito de atuação”, apontou o Ministro.
“Coloco o Ministério Público do Estado do Pará, naquilo que for interesse da sociedade paraense, à inteira disposição do governo do Estado, particularmente, pela necessidade de instituições mais fortes, especialmente, diante da grave situação de emergência sanitária decorrente da covid-19”. O novo empossado lembrou a história de São Francisco de Assis, comparando-a à história do Ministério Público brasileiro, desde sua criação até a transformação em “verdadeiro agente transformador da sociedade e implementador da justiça Social”.
“Lamentavelmente, as conquistas até o momento alçadas, como as garantias registradas na Carta de 88, são permanentemente colocadas à prova. Se exageros são consignados na atividade isolada, ali e alhures, o argumento não pode lastrear o desejo pessoal de alguns de enfraquecer o Ministério Público, pois emudecer o promotor, calar o procurador, é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência, em especial na administração pública”, pontuou César Bechara Nader Mattar Júnior. “Percamos o apoio dos ímprobos, mas jamais o da sociedade, que apenas empresta os instrumentos de um mandato republicano para bem defendê-la e ao Estado Democrático de Direito”, concluiu, César Bechara Júnior.
Propostas da nova gestão para o MPPA
Dentre as propostas de gestão do procurador-geral César Mattar Júnior estão o fortalecimento das promotorias Agrárias e Fundiárias, por meio da instalação das câmaras de resolução de conflitos e da implementação de promotorias de Justiça regionais ambientais; a estruturação das promotorias localizadas no interior do estado; fomentar a autocomposição no Ministério Público do Pará, expandindo as ações do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Nupeia); e ampliar a presença feminina em cargos de liderança, com a designação de uma mulher, a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, para comandar, pela primeira vez, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
