MPAM EM AÇÃO: Inscrições para 'I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito brasileiro' estão abertas
- Publicado: Segunda, 12 Abril 2021 20:43
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Organização dos Estados Americanos, realizará nos dias 18 e 26 de maio de 2021 o “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito brasileiro”. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) destaca a importância de conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos. A troca de experiências e a disseminação da cooperação jurídica internacional no âmbito dos países membros da OEA vão auxiliar os operadores do Direito no desenvolvimento das atividades diárias.
Entre os temas abordados nos painéis do evento, estão: meio ambiente; direitos humanos; agronegócio; direito do consumidor; revolução tecnológica do Judiciário e enfrentamento à violência contra a mulher.
A abertura do I Colóquio Jurídico Brasil vai contar com as participações da Ministra Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos); do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Ministro Luiz Fux; do Advogado -Geral da União, o Ministro André Mendonça; do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e representantes da OEA.
Na programação também está previsto um painel realizado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Benjamin, com o tema "A Tutela do Meio Ambiente do Direito Interamericano e Brasileiro". O secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, será o moderador do painel “A tutela do consumidor à luz do CDC brasileiro” e o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, coordena o debate “Boas práticas jurídicas no agronegócio brasileiro”.
O público alvo do evento é composto por todos os operadores e operadoras do Direito do Brasil e dos Estados Americanos, além do público em geral. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 30 de abril. Para realizar a inscrição basta acessar o formulário eletrônico disponível em https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-i-coloquio-juridico-brasil-oea-boas-praticas-do-direito-brasileiro.
O evento será transmitido pelo Canal do Conselho Nacional de Justiça no Youtube. Para ver a programação completa acesse: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/03/programacao_coloquio_9-4-2021.pdf
