PGJ Participa da eleição do CNPG
- Publicado: Quinta, 29 Abril 2021 16:48
O Procurador-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou da eleição do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF). Na ocasião, foram reeleitos os conselheiros do CNMP Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque. O ex-procurador-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, integra pela primeira vez a lista tríplice de indicados para representar os Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Durante a reunião, Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque obtiveram 25 votos, cada. Já Paulo Cezar dos Passos recebeu 16 votos.
De acordo com o PGJ, os nomes indicados têm larga experiência no âmbito jurídico e agora eles vão passar pelo crivo do Senado Federal e da Presidência da República.
“Todos os três indicados têm carreiras exemplares dentro do Ministério Público, e cremos que quem for escolhido deixará um grande legado no CNMP. Agora, eles serão sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, e apreciação em plenário dos senadores. Continuaremos a luta pela proteção dos direitos, garantias da sociedade brasileira e em defesa do fortalecimento dos Ministérios Públicos estaduais”, destacou o Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Se aprovados, seguem para votação no plenário da Casa. A composição do CNMP é formada para um mandato de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um período.
Durante a reunião, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, tomou posse como a nova presidente do CNPG, bem como os vice-presidentes regionais, entre eles o atual procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda. A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, também tomou posse no cargo de vice-presidente do CNPG para a região Norte.