MPAM tem participação expressiva no julgamento de Processos no CNMP
- Publicado: Quinta, 27 Mai 2021 15:10
Na 8ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, 15% dos processos julgados são do MPAM
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou na última terça, 25/05, a 8ª Sessão Ordinária de 2021, na qual o Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e pelo Promotor-Assessor do Núcleo de Processos Institucionais, João Gaspar Rodrigues. Na reunião, realizada de maneira híbrida (presencial/remota) em respeito às medidas de prevenção à covid-19, foram julgados 41 processos, dos quais, 15% são oriundos do MPAM. Os temas tratados permeiam desde ações de enfrentamento da pandemia até irregularidades de nomeações no interior do Estado.
“Estamos cada vez mais atuantes no que se refere à diligência de demandas processuais. Apesar do cenário pandêmico, o Ministério Público do Amazonas não permitiu que o rendimento de seu desempenho fosse impactado negativamente. Ao contrário, houve empenho de todos os membros, servidores e demais colaboradores em promover a alta performance, para que a sociedade amazonense permanecesse amparada dentro das atribuições da Instituição”, afirma o PGJ.
O Conselho Nacional do Ministério Público também definiu (Portaria CNMP-PRESI nº 90/2021) o calendário de sessões ordinárias do Plenário do CNMP para o segundo semestre deste ano. As datas foram aprovadas por unanimidade. A primeira sessão do segundo semestre ocorrerá em 10 de agosto próximo.
Como órgão regulador, o CNMP também é parceiro do MPAM, na medida em que é facilitador da atuação ministerial em cumprimento ao seu papel junto à sociedade.
“A otimização da interlocução com o CNMP tem sido um ângulo da atuação funcional do MPAM a receber a atenção especial do atual Procurador-Geral de Justiça, na perspectiva de colocar a nossa instituição na vanguarda das boas práticas resolutivas. A SUBJUR, conduzida com brilho pelo Procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho, em total harmonia e convergência de propósitos, tem proporcionado todos os meios para o sucesso dessa relação”, declarou o promotor João Gaspar.
