Covid-19 - MPAM investiga fura-filas da vacina com laudos falsos de comorbidades
- Publicado: Terça, 01 Junho 2021 13:35
Na investigação de burla às prioridade da vacinação, MP requisitou laudos apresentados por pessoas que se vacinaram entre os dias 1º e 20 de maio
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), está investigando uma modalidade de fura-filas da vacinação contra a covid-19 que emprega declarações médicas falsas, atestando a comorbidade, para inclusão de pessoas saudáveis em grupos de risco prioritários. A investigação foi instaurada no dia 20/05 e apura o caso de um laudo que atestaria, falsamente, diabetes.
"Todas as declarações apresentadas são de total responsabilidade da pessoa e de quem os emitiu (os laudos). Informações falsas ficarão sujeitas às responsabilizações administrativas, civis e penais aplicáveis. Emissão e apresentação de falso atestado se configuram em crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento, com pena de até seis anos de prisão", explicou a Promotora de Justiça Luissandra Chíxaro, titular da 58ª PRODHSP.
A Promotora requereu à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) cópia do laudo médico e do histórico médico da pessoa que o "comprou", além de cópias de laudos e receituários médicos de pessoas com comorbidades vacinadas contra covid-19 nos primeiros 20 dias de maio de 2021.