Diante dos desafios enfrentados por todos os estados do Brasil em decorrência da situação emergencial causada pela pandemia de covid-19, o Ministério Publico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMP), realizará, no dia 24 de junho, o I Encontro dos Promotores de Justiça da Educação, evento nacional que reunirá Promotores de Justiça que atuam na área em todo o Brasil. O encontro tem como tema “A efetivação do Direito à Educação nos tempos de pandemia” e tem apoio da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).
O encontro exporá diversos eixos temáticos, tratando dos principais desafios e das boas práticas na concretização do direito fundamental à educação, apresentando como o Ministério Público Brasileiro tem atuado em todo o País, em cada comarca, na busca pela efetivação do Direito Fundamental à Educação para todos. O evento será online, iniciando às 10h (horário de Brasília).
O ciclo de palestras contará com a participação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas e vice-coordenadora da Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Delisa Olivia Vieralves Ferreira, que mediará o debate sobre o retorno seguro às atividades escolares presenciais no Estado de Santa Catarina.