MPAM participa de mutirão carcerário no IPAT
- Criado: Quinta, 11 Julho 2019 15:22
- Publicado: Quinta, 11 Julho 2019 15:22
O Ministério Publico do Amazonas (MPAM), através da 23ª Promotoria de Justiça da Execução Penal, participou, no dia 11/07, do mutirão de audiências promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no Instituto Penal Antônio Trindade. Foram realizadas cerca de 30 audiências de justificação, com a presença dos juízes da Vara de Execução Penal e da Defensoria Pública.
“O esforço das instituições no mutirão visa agilizar a apreciação da situação prisional destes apenados, o que contribui com o conjunto do sistema para alcançar uma justa aplicação das penas. Na próxima semana será dada continuidade à ação”, explicou a Promotora de Justiça Carla Guedes.
O mutirão teve como objetivo verificar a situação de cumprimento de pena de internos do regime semiaberto que haviam regredido cautelarmente (passado a regime mais severo) por terem cometido faltas graves. Dos 30 internos ouvidos que tiveram seus casos analisados, um teve a pena extinta, dois progrediram de regime e os demais foram regredidos ao regime fechado, pela prática de novo crime, ato considerado como falta grave.