Promotores de Justiça participam do mutirão 'Justiça pela paz em casa'
- Criado: Quarta, 21 Agosto 2019 17:06
- Publicado: Quarta, 21 Agosto 2019 17:06
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participa, nesta semana, do Mutirão de Júris 'Justiça pela paz em casa', promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A participação dos Promotores de Justiça começou nesta segunda-feira, 19/8, com Júris realizados em todos os estados do país.
A ação concentra esforços das promotorias de Justiça que atuam junto aos juizados especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que inclui, além da pauta de audiências de instrução e julgamento, atividades multidisciplinares (educativas e de orientação).
Promotores em atuação
O Justiça pela Paz em Casa visa dar celeridade aos julgamentos dos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque designou nove promotores de justiça para atuar junto aos três Juizados Especializados na capital.
Para o 1o Juizado da VDFM, foram designados Davi Santana da Câmara, George Pestana Vieira e Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes. Para o 2o Juizado da VDFM, foram designados Eric Nunes Novaes Machado, Cláudio Facundo de Lima e Rodrigo Nicoletti. E, para o 3o Juizado da VDFM, foram designados Adriano Alecrim Marinho, Elis Helena de Souza Nóbile e Weslei Machado Alves.
Locais dos Júris
No Fórum Ministro Henoch Reis (bairro de São Francisco) foram pautadas 205 audiências pela equipe do 2º Juizado Maria da Penha e foi realizada uma ação educativa com a distribuição de panfletos informativos para o público. No 3º Juizado, também localizado no Fórum Henoch Reis, 186 audiências foram agendadas.
“O objetivo dessa semana é evitar que centenas de ações sejam arquivadas em razão da demora do julgamento por causa da prescrição e os agressores das vítimas não sejam responsabilizados pelas violências praticadas em desfavor das vítimas. O Ministério Público tem o compromisso social e o dever legal de participar e promover ações no escopo de coibir, diminuir e punir as práticas de violência doméstica e familiar contra a mulher”, declarou o Promotor de Justiça Davi Câmara.
Os Promotores de Justiça do Amazonas vão atuar, até sexta-feira, 24/08, em 776 processos que resumem as pautas do mutirão. No 1º Juizado, localizado no Fórum Azarias Menescal, no bairro Jorge Teixeira, 385 audiências foram pautadas para o período.
“O mutirão da Maria da Penha revela o compromisso das instituições em proteger os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica. Medidas como estas demonstram que os crimes praticados contra as mulheres não ficam impunes. É o Ministério Público em defesa da mulher”, disse o Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti.
Texto e Fotos: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM