MPAM recebe palestra de especialista da Suframa sobre a Lei de Incentivos Fiscais
- Criado: Segunda, 04 Novembro 2019 14:29
- Publicado: Segunda, 04 Novembro 2019 14:29
Diretores e técnicos dos setores de compras, licitações e contabilidade do Ministério Público do Amazonas (MPAM) receberam, durante a manhã desta segunda-feira, 4/11, no Plenário Antônio Trindade (Colégio dos Procuradores), a palestra sobre a Lei de Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus, ministrada pela Coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a economista Ana Maria Souza, e o economista Rafael Gouveia, também servidor daquele órgão federal.
Durante duas horas, os especialistas demonstraram a utilização correta dos incentivos fiscais que podem, também, ser utilizados por órgãos públicos como medida de diminuição de custos em compras e consequente redução de gastos de recursos públicos que poderão ser utilizados em outras finalidades, dentro da atuação do órgão, neste caso o Ministério Público do Amazonas.
A importância da atualização das informações fiscais pelos especialistas foi levantada pelo Subprocurador-Geral de Justiça do Amazonas para Assuntos Administrativos, Mauro Roberto Veras Bezerra. "A vinda da Suframa trouxe um conhecimento a mais que vai nos ajudar bastante a melhor dimensionar e especificar os nossos processo licitatórios, trazendo ganhos para o Ministério Público reduzindo o valor da compra de bens que são licitados justamente entendendo o processo de internação desses produtos, a forma como as empresas podem abater, uma vez que recebem incentivos da zona franca e isso deve ser repassado aos produtos adquiridos aqui na área da ZFM e esse é o ponto principal. Entendemos como nós podemos, dentro dos nossos processos, fazer com que as empresas abatam do valor dos seus produtos esses incentivos para possibilitar uma compra com preço diferenciado", disse o Subprocurador-Geral para assuntos Administativos, Mauro Veras.
Durante a explicação os economistas resumiram os trâmites comerciais e mostraram a importância de cada imposto dentro da cadeia de incidência em processos comerciais. "O grande objetivo nesses esclarecimentos é dizer que não só a iniciativa privada mas os poderes públicos também podem fazer jus aos incentivos próprios da Zona Franca de Manaus e isso você consegue economizar muito na hora de fazer uma licitação podendo pleitear se há uma redução do preço a partir dos incentivos. A redução do preço e do custo tem que ser um foco e um objetivo maior a ser perseguido para que esse recurso econmizado seja investido nas atividades fins do órgão", disse a Ana Maria Souza.
Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Foto: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM