COVID-19: Em Parintins, MPAM acompanha acordo da Prefeitura com empresa que vai bancar instalação de 10 leitos de UTI na rede pública
- Criado: Sexta, 05 Junho 2020 20:56
- Publicado: Sexta, 05 Junho 2020 20:56
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, nesta sexta-feira (5/06), de uma reunião organizada pela Prefeitura de Parintins com a empresa Celeo Redes Brasil S. A., Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Câmara Municipal e demais órgãos, que compõem o Comitê de Combate ao Coronavírus, com o objetivo de planejar a implantação de dez leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) na rede pública de saúde do município. As UTIs serão implantadas com recursos oriundos da antecipação de parte do Imposto Sobre Serviço (ISS) que a Celeo Redes Brasil repassará ao município. O tributo é referente aos serviços a serem executados pela empresa durante a construção da rede de energia que ligará Parintins ao sistema nacional de energia elétrica.
“Nós acompanhamos as tratativas fazendo as ponderações necessárias e todos demonstraram que querem ser bastante transparentes nesse processo de compensação tributária e na implantação das UTIs em conformidade com o Ministério Público”, afirmou a promotora de Justiça Marina Maciel, participante da reunião feita por videoconferência.
De acordo com o prefeito de Parintins, Bi Garcia, serão instalados seis leitos de UTIs adultas, duas pediátricas e duas neonatais, distribuídos entre os hospitais Jofre Cohen e Padre Colombo. A implementação das UTIs ocorrerá após aprovação de projeto de lei, na Câmara Municipal, que antecipa o pagamento de ISS através de aquisição de equipamentos para o combate ao coronavírus. “Nós precisamos de celeridade. Criamos uma força tarefa que envolve a área jurídica da Prefeitura, Defensoria Pública, Ministério Público e Câmara para que a gente acelere o projeto de lei, aprove a propositura e possa receber essa contribuição", destacou Bi Garcia.
Francisco Chica Padilla, presidente da Celeo Redes Brasil, participou do encontro através de videoconferência pela internet e exaltou que a empresa busca alinhar todo o processo para implantação dos leitos de UTIs de forma correta para beneficiar, o quanto antes, o povo de Parintins e cidades vizinhas. "É uma proposta inovadora para nós. Temos pressa e a necessidade de fazer muito mais. Temos somente a agradecer. É muito agradável ver que todas as partes entenderam muito bem a proposta. Estamos indo na mesma direção”, frisou Padilla.
A implantação de dez leitos de UTIs custará em torno de R$ 4 milhões para o Município. O Governo do Estado deverá curstear a contratação de profissionais para o funcionamento pleno das unidades de tratamento.
Texto com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parintins
Editado por Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Foto: divulgação