Série Nossos Autores fala de "Processo Civil e Direitos Humanos"
- Criado: Domingo, 25 Outubro 2020 07:31
- Publicado: Domingo, 25 Outubro 2020 07:31
A Série Nossos Autores continua, neste domingo (25/10) falando do Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vitor Moreira da Fonsêca. Ele é autor do livro "Processo Civil e Direitos Humanos", lançado em 2018 pela editora Revista dos Tribunais. Atualmente o autor é titular da 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Resumo: Apesar da importância do controle de convencionalidade exercido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, pouco se sabe sobre a relação entre o processo civil e os direitos humanos. Este trabalho mostra como o controle de convencionalidade pode afetar o processo civil brasileiro. O estudo analisa a jurisprudência da Corte Interamericana sobre os arts. 8º (garantias judiciais) e 25 (proteção judicial) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e como se aplicam ao processo civil. Com fundamento nos mais importantes casos da Corte Interamericana, o estudo propõe um modelo de controle de convencionalidade no processo civil brasileiro. Por fim, o capítulo final discute alguns impactos dos resultados no Brasil.
Assista à entrevista publicada no canal do MPAM no Youtube. Clique no link abaixo.