MPAM ACONTECE: Processo eleitoral para formação da lista de candidatos a vaga de desembargador do TJAM
- Criado: Quarta, 17 Março 2021 16:00
- Publicado: Quarta, 17 Março 2021 16:00
Finalizou nesta terça-feira (16/03) a inscrição para concorrência, em lista sêxtupla, a formação de lista tríplice pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o provimento do cargo de desembargador, pelo quinto constitucional destinado ao Ministério Público do Amazonas.
Sete Promotores de Justiça que se encaixam nos critérios estabelecidos fizeram sua inscrição para concorrer a essa vaga. Os padrões exigidos incluem 10 anos de exercício da profissão, notório saber jurídico e boa reputação. O quinto constitucional tem como objetivo renovar os tribunais, trazendo visões diferentes e noções de fatos que o MP possui.
O processo de escolha começa com uma lista sêxtupla formada pelo Ministério Público, após a escolha dos seis candidatos - feito por meio de votação de uma Comissão Eleitoral que é composta por Promotores de Justiça - a lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado. Então, o Tribunal escolhe três desses seis pretendentes, numa lista tríplice. A escolha final é feita pelo Governador do Estado.
A IMPORTÂNCIA DE ESCOLHER O DESEMBARGADOR MPAM
A participação de advogados e integrantes do parquet na composição dos tribunais é de fundamental importância para a manutenção do equilíbrio internamente, tendo uma composição diversificada, surgindo novos entendimentos e posicionamentos jurisprudenciais. Escolher um membro do Ministério Público para esse quadro é trazer uma visão diferente, com uma maturidade e sensibilidade na administração da Justiça, serão desembargadores advindos da advogacia, que contam com uma experiência e maturidade do sistema Judiciário e são seres humanos compreensivos da realidade social.
Texto: Camila Barbosa
Com supervisão: Daniela Bragança
Foto: acervo TJAM