MPAM Participa da 57ª reunião do CNOMP
- Criado: Terça, 08 Fevereiro 2022 11:23
- Publicado: Terça, 08 Fevereiro 2022 11:23
A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazona, Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, participou da 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), que aconteceu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A reunião foi marcada pela palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares Fonseca, que abordou o tema “O princípio constitucional da fraternidade como fundamento da atuação das Ouvidorias do MP”.
Conforme Fonseca, “a ouvidoria nasce com a perspectiva de uma escuta qualificada de colaborar com o critério da transparência no serviço público e isso, evidentemente, não só de um trabalho de resgate dos direitos fundamentais, mas de que nós vivemos numa sociedade que se propõe a ser solidária”. Para o ministro, essa solidariedade tem que se fazer presente não só na forma de apresentação de transparência, mas de controle também. “Portanto, as ouvidorias do Ministério Público representam o resgate no âmbito do princípio fraternidade ou solidariedade, dentro dos critérios de transparência e de controle”, destaca.
A presidente do CNOMP e ouvidora do MP de Pernambuco, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, entende que o princípio da fraternidade tem forte relação com os temas abordados na reunião, como o anonimato. “É fundamental que as pessoas entendam que a denúncia, as manifestações e as críticas precisam ser construtivas para que a nossa sociedade alcance esse nível de excelência e que não apenas participe, mas que possa ver os frutos dos seus anseios sociais”, ressaltou a ouvidora.
“Nós estamos chegando próximo às eleições presidenciais e majoritárias e, desde o final do ano passado, já estamos recebendo muitas demandas envolvendo denúncias relativas a patrimônio público. Nós sabemos que isso faz parte do processo eleitoral e, como a maioria das demandas chegam de forma anônima, vimos a necessidade de estipular e criar protocolos para que esse atendimento seja o mais fiel possível da denúncia que está sendo feita”, explica Selma. O objetivo, segundo ela, é proteger o manifestante de boa fé, “sendo mais criteriosos para que essas demandas tragam um filtro maior e informações mais adequadas, com documentos, não apenas para que possamos proteger o cidadão denunciado, mas também estimular a criação de demandas que sejam fidedignas e que representem a realidade dos fatos”.
Texto adaptado de publicação do MPRS