Ministério Público discute projetos com a Seas
- Criado: Quarta, 16 Fevereiro 2022 14:21
- Publicado: Quarta, 16 Fevereiro 2022 14:21
Com os projetos “MP Restaura: Infância e Juventude” e “Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária”, MPAM promove reunião para adesão de parceiros institucionais no Estado
No dia 15/02, o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a coordenadora e a Subcoordenadora do Núcleo de Autocomposição do MPAM (NUPA-MPAM), as Promotoras de Justiça Anabel Mendonça e Renilce Helen Queiroz de Souza, se reuniram com a Secretária de Estado de Assistência Social do AM, Deputada Estadual Alessandra Campelo da Silva, a fim de discutirem os Projetos MP Restaura: Infância e Juventude e o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária.
O encontro entre os Órgãos se deu com o objetivo de impulsionar possíveis parcerias para a viabilização, implementação e difusão dos projetos, tanto na Capital, como no Interior do Estado.
“Os projetos servirão para que a própria comunidade transforme seus conflitos em ações passíveis de resolução. São projetos que já possuem êxito em vários Estados Brasileiros e os Ministérios Públicos estão, terminantemente, buscando caminhos de democratizar o acesso à Justiça”, afirma a Coordenadora do NUPA, Promotora de Justiça Anabel Mendonça.
O NUPA-MPAM foi criado com o intuito de fomentar a implementação de métodos consensuais de solução de conflitos, como a negociação, a mediação, o processo restaurativo, as convenções processuais e outros métodos, atuando de forma separada ou com as demais áreas de execução do MP. A essência do Núcleo é difundir a cultura da paz, priorizando o diálogo e o consenso na resolução de conflitos.
“O tema cultura da paz nunca esteve tão em voga quanto nos dias atuais. Diz respeito a uma visão de mundo que privilegia o diálogo e a mediação para resolver conflitos, abandonando atitudes e ações violentas e respeitando a diversidade dos modos de pensar e agir”, declara o PGJ.
MP Restaura: Infância de Juventude
O Projeto MP Restaura: Infância e Juventude é destinado à realização de Círculos Restaurativos e de Construção da Paz com grupos de adolescentes envolvidos na prática de atos infracionais, enquadrados na categoria de crimes de menor potencial ofensivo, que admitam o instituto da remissão pré-processual, seus familiares e pessoas de referência de seu entorno.
Núcleos de Mediação Comunitária do MPAM
O Programa de Mediação Comunitária está sob três eixos: Mediação, Educação para os Direitos e Animação de redes Sociais, alinhando-se à nova visão de justiça, na qual o valor transformativo dos cidadãos envolvidos no conflito sincroniza-se com o aspecto resolutivo, quebrando-se o atual paradigma de Justiça.